11 set, 2024 - 07:00 • Cristina Nascimento
O Governo cortou no número de professores dos quadros que estão de serviço noutras instituições que não as escolas. A medida faz parte do pacote "Mais Aulas; Mais Sucesso", o plano desenhado pelo Governo para tentar diminuir o número de alunos sem professores.
O objetivo era trazer de volta aos estabelecimentos de ensino 25% dos docentes das disciplinas onde há falta de professores e que estão destacados já foi cumprido, segundo os dados do Ministério da Educação a que a Renascença teve acesso.
No ano letivo passado havia 324 professores de disciplinas onde há falta de docentes destacados noutras instituições, por exemplo no Instituto de Apoio à Criança ou na Associação de Empresários pela Inclusão Social. No ano letivo que vai agora começar, o número caiu para 241, ou seja, são 83 professores que estão de volta às escolas.
Entre os que voltam às escolas, há, por exemplo, docentes do pré-escolar. O ano passado estavam 55 fora das escolas, este ano serão 48. Outro exemplo, havia 29 professores de Matemática e Ciências do Segundo Ciclo destacados, este ano reduz para 18.
Ainda de acordo com os dados do Ministério, o impacto desta redução vai beneficiar sobretudo escolas na Grande Lisboa e Península de Setúbal (49,60% da totalidade das reduções), mas também algumas no Algarve (17,74%) e Alentejo (6,05%).
O Ministério reconhece que "a mobilidade especial destes docentes constitui inequívoca mais-valia para a qualidade da educação, para a inovação pedagógica e para o bom funcionamento do sistema educativo" e que é uma "possibilidade conferida pela lei", enquadrada no Estatuto da Carreira Docente. No entanto, ressalva, "por mais importantes que sejam essas funções no âmbito da mobilidade estatutária, nada é mais importante do que termos alunos com aulas".
No total, para o ano letivo 2024/25, foram requisitados ou destacados 2.047 docentes de carreira por 667 entidades. No ano letivo 2023/24 foram requisitados e destacados 2.295 professores por 557 entidades.
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