Rita Júdice: “Fuga resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis"

A fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus , no passado sábado, “é de uma gravidade extrema”, entende a ministra da Justiça Rita Júdice.

Aos jornalistas, a governante sublinhou que a fuga “resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis que queremos irrepetíveis”.

A ministra frisou ainda que a fuga foi orquestrada. “Não resultou do aproveitamento de uma distração, não foi uma fuga oportunista. Foi, como garantem os peritos de segurança, um plano preparado com tempo, com método e com ajuda de terceiros.”

A recuperação da confiança no sistema prisional “vai exigir a responsabilização a vários níveis e o reforço da fiscalização ao sistema prisional”.

Como consequência deste caso, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça irá “dar início urgente a uma auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país”. O resultado será tornado público até ao final do ano.

Será feita também uma auditoria de gestão ao sistema prisional, que avalie a organização e afetação de recursos da DGRSP e de todos os Estabelecimentos Prisionais do país.

“Esta auditoria, necessariamente mais demorada, vai ajudar-nos na tomada de decisões para uma melhor utilização de recursos e para efetuarmos as mudanças que se imponham”, explicou.

Rita Júdice justificou a demora a dar explicações sobre o caso, alegando “ser crucial dar espaço à investigação, não contribuindo para o ruído de fundo”.

“Ao mesmo tempo procurei reunir toda a informação possível, ouvir as explicações. Falar por falar não é meu timbre.”

A fuga – facto a facto

A ministra revelou ainda alguns factos - já assentes - no relatório preliminar à fuga.

• A operação de fuga de cinco reclusos começou às 9h55 com a intrusão de três indivíduos no perímetro externo do EP.
• A fuga dos reclusos teve início às 9h57. O último recluso a evadir-se ultrapassou a vedação exterior do EP, às 10 horas e 1 minuto.
• A fuga demorou seis minutos e foram usados recursos (como duas escadas) que não existiam no interior do EP.
• A fuga foi detetada por dois guardas, quase em simultâneo, pelas 11h00. Um dos guardas encontrava-se no Pavilhão do EP, o segundo Guarda circulava de viatura no perímetro interior quando se depara com uma escada.
• O alerta foi dado a toda a corporação ocorre entre as 11h04 e as 11h08.

O diretor do EP de Vale de Judeus foi informado às 11h10, a GNR às 11h18, a DGRSP às 11h19. Às 12h o diretor do EP confirmou à DGRSP a fuga e a identidade dos cinco reclusos.

Entre as manobras de aproximação dos cúmplices externos, às 9h55, e a deteção da fuga, às 11h, decorreram 65 minutos. Entre o início da fuga e a comunicação ao órgão de polícia criminal competente (no caso, a GNR) passaram 83 minutos.

No dia da fuga estavam escalados 35 elementos no EP de Vale de Judeus: 33 guardas prisionais, mais dois elementos com a função de Chefe de Equipa. No momento da fuga, o sistema de videovigilância estava operacional e a funcionar. O elemento responsável por monitorizar as imagens estava no seu posto.

Rui Abrunhosa Gonçalves, responsável máximo da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), demitiu-se esta terça-feira.