10 set, 2024 - 17:14 • Tomás Anjinho Chagas com Lusa
O presidente do Chega, André Ventura, disse esta terça-feira que o voto contra à proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano "é irrevogável", mas admitiu participar em futuras reuniões com o Governo em torno do documento.
Em declarações aos jornalistas antes do arranque das jornadas parlamentares do partido, em Castelo Branco, o líder do Chega foi questionado se o voto contra a proposta orçamental é irrevogável e respondeu: "Com o entendimento entre o Governo e o PS? Eu diria que sim, é irrevogável".
Depois de o partido ter recuado e ter aceitado participar na reunião de quarta-feira com o Governo, André Ventura admitiu a participação em futuros encontros, mas justificou que dependerá "do motivo dessas reuniões".
"Se o Governo nos disser assim "esta reunião serve única e exclusivamente para negociar a viabilização do orçamento de Estado", então o Chega não vai estar presente. Agora, se o Governo nos disser, como nos disse, que vai apresentar novos dados para compreendermos o cenário macroeconómico, para podermos tomar decisões sobre o cenário macroeconómico, isso certamente que estaremos", sustentou.
O presidente do Chega reiterou que o partido está fora das negociações, admitindo apenas apresentar propostas de alteração na especialidade caso o documento seja viabilizado na generalidade.
"O Chega não vai deixar de apresentar propostas por estar, teoricamente, fora destas negociações. Eu gostava que o primeiro-ministro e o PSD entendessem que não é por nós nos colocarmos, por decisão própria do Governo, fora do documento, que nós não vamos participar neste debate orçamental. Nós vamos participar neste debate orçamental, nós queremos participar neste debate orçamental", acrescentou.
"Nós dissemos o que é que queríamos fazer e desafiámos o Governo para isso, o Governo decidiu caminhar ao lado do PS, com medidas do PS, e ainda agora ouvimos Luís Montenegro dizer que está disponível para mudar o IRS jovem e o IRC de acordo com o que quer o PS. [...] Eu diria que seria muito, muito difícil não ser irrevogável", afirmou.
Ventura acrescentou que o Chega quer "a estabilidade para o país, mas não tem medo de eleições" e "está pronto para avançar", disse.
Numa intervenção no final do último painel das jornadas parlamentares, André Ventura voltou ao tema do Orçamento do Estado e defendeu que, "para lá do ego de políticos, o Pais precisa de um orçamento" e de "resolver problemas".
"O país precisa de um orçamento e pode ter um orçamento para resolver problemas estruturais", indicou, e voltou a desafiar o primeiro-ministro a apresentar um orçamento retificativo e a manifestar abertura para o viabilizar.
"Se o senhor primeiro-ministro, em vez de querer confundir o pais no Orçamento do Estado para 2025, fizer um orçamento retificativo e ali colocar os aumentos às forças de segurança, os apoios à natalidade e ao mundo rural, os tais apoios que ainda ninguém percebeu quais são, a tal dinamização da máquina da justiça, o apoio aos bombeiros, se quiser, eu garanto que o Chega estará na primeira linha da viabilização", garantiu, admitindo que "isso provavelmente não vai acontecer".
André Ventura defendeu ainda que o presidente da República deve ser coerente e convocar eleições antecipadas. O presidente do Chega acredita que Marcelo Rebelo de Sousa deve fazer o mesmo que fez em 2021 aquando do chumbo do Orçamento do Estado do governo de António Costa.
"O presidente da República terá que tomar em consciência a decisão que tiver que tomar. Se quiser ficar para a história como um presidente que com um partido tomou uma decisão e que com outro primeiro ministro tomou outra porque era mais amigo dele."