Até 450 euros. Governo aumenta apoio para professores deslocados

O apoio para professores deslocados foi revisto pelo Ministério da Educação e será aumentado, podendo ir dos 150 a 450 euros. A nova proposta foi apresentada esta segunda-feira aos sindicatos que representam os professores, na segunda reunião negocial com o ministro Fernando Alexandre. Foram também discutidos os termos para a realização de um novo concurso de vinculação.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, que decorreu durante a manhã, o ministro da Educação explicou que o valor do apoio, inicialmente previsto para entre 75 e 300 euros, foi aumentado em cerca de 50%. De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.

No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.

Outra das novidades é o alargamento a todos os professores da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam. Uma medida que é bem vista pela Federação Nacional da Educação (FNE).

O vice-secretário-geral Manuel Teodósio diz que vai ao encontro das pretensões da estrutura sindical: "Não seria comportável numa mesma escola haver dois professores a fazer rigorosamente a mesma viagem e um tinha (apoio) e outro não, só pelo facto de lecionarem disciplinas diferentes. Todos os professores das mesmas escolas, dos mesmos agrupamentos, desde que estejam deslocados com as distâncias que foram feitas, terão esses apoios."

Depois da negociação desta segunda-feira, o ministério solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao concurso de vinculação extraordinário, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

Um prazo curto, diz a Fenprof. "Não se pede que, em dois dias, tenhamos um parecer que depois de amanhã se quer aprovar", disse Mário Nogueira, que considera que esta pressão se deve à abertura do ano letivo, marcada para dia 12, quinta-feira.

"Vão fazer uma iniciativa em Viseu com o senhor Presidente da República, o senhor primeiro-ministro e querem anunciar qualquer coisa, mas se queriam fazer isto, deveriam ter visto a agenda antes de decidirem. Nós colaboramos com os professores, com os alunos com a festa da abertura do ano. com a festa da política, é que não nos peçam para colaborar", diz o secretário-geral da Fenprof.

O ministro sublinhou ainda a aproximação do Governo às manifestações dos sindicatos: "Acreditamos que é mais um passo, não para resolver um problema que é estrutural e que levará o seu tempo a resolver, mas permitirá tornar mais atrativas as posições que vamos abrir". Fernando Alexandre adiantou ainda que já foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.

"Essa negociação tem todas as condições para ser feita de forma rápida, no intervalo de um ano, porque é urgente dar esse sinal aos professores, de que há uma visão nova sobre o que queremos para os professores", antecipou.