31 ago, 2024 - 12:49 • Liliana Monteiro , Miguel Marques Ribeiro
O que Portugal necessita é de resolver o problema da ginecologia e de obstetrícia e não de alargar o número de semanas para o aborto, defende Margarida Neto, presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses.
Na noite de sexta-feira, o PS afirmou que pretende abrir um debate sobre a interrupção voluntária da gravidez.
O objetivo é alargar o prazo previsto para abortar previsto na lei que, por opção da mulher, pode ser realizada nas primeiras 10 semanas de gravidez.
Margarida Neto diz que os médicos católicos estão “surpreendidos por esta questão ser apresentada agora”.
“Não é esta a altura, nunca seria altura, mas esta particularmente não é, denota uma insensibilidade muito grande”, declarou.
Margarida Neto argumenta que os últimos meses puseram em evidência a “difícil situação em Portugal em relação à ginecologia, em relação ao nascimento dos bebés, em relação às urgências fechadas”.
Na perspetiva da AMCP “a dificuldade de nascer em Portugal não é compatível com o alargamento dos prazos para alargar e haver mais abortos”.
Em contraponto, defendem mais apoios à natalidade. “O que precisamos em Portugal é evidentemente de mais nascimentos e mais ajudas às mulheres que têm dificuldade em assumir a sua gravidez”, pediram.
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Segundo a AMCP, há também aspetos legais a considerar na discussão sobre um eventual alargamento do prazo para abortar.
“Há um aspecto político e jurídico porque os portugueses foram chamados a referendar uma lei até às 10 semanas. Portanto não entendo como é que se pode alterar fora do quadro referendário o alargamento das semanas e esse será um aspeto sobre o qual os nossos políticos e os nossos juristas e constitucionalistas terão que se pronunciar”, defendeu.
Ainda que os detalhes da proposta socialista não sejam, para já, conhecidos, Margarida Neto aponta a objeção de consciência como um ponto crítico que é necessário salvaguardar.
“Há um atentado à objeção de consciência dos médicos que é sagrado para cada um, para a sua consciência profissional de acordo com o nosso código deontológico e ético. Algo que é inimaginável que aconteça”, afirmou.
A dirigente da AMCP realça a importância atribuir aos médicos as condições necessárias para que estes possam preservar os seus valores durante a prática clínica. “A consciência do médico é algo muito, muito importante, muito profundo, muito convicto, e nós não podemos obrigar nenhum médico a fazer algo com que ele em consciência não está de acordo.
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