Arrendamentos. Com ou sem contrato, o que fica mais em conta?

Neste início de ano letivo, e como é habitual, a procura de quartos para alugar é superior à oferta. E isso tem um efeito: deixa quem procura em situações menos protegidas.

Rodrigo, nome fictício, vive em Lisboa desde o ano passado. Encontrou o quarto onde vive num grupo do Facebook. Paga 500 euros de renda e não tem contrato.

À Renascença contou que assim que se mudou para o quarto onde vive atualmente, perguntou ao senhorio se haveria a possibilidade de fazer contrato. O senhorio respondeu que para isso tinha de declarar os impostos sobre a renda, e que se Rodrigo quisesse ter contrato, esse valor tinha de ser pago por ele.

"'Eu não me importo de fazer contrato desde que pagues tu esses impostos.' - Nesse caso eu disse que não.”

Os senhorios que fazem contratos estão sujeitos a um imposto de 25%. Feitas as contas, no caso de Rodrigo, em 500 euros de renda, 125 euros seriam impostos e iriam para o Estado.

Em declarações à Renascença, António Frias Marques, Presidente da Associação Nacional de Proprietários, não reconhece que os senhorios não façam contratos.

“Que eu saiba não há senhorios que optem por não fazer contratos. Se há senhorios que optam por não fazer contratos nós não podemos concordar com essa situação, nem aconselhamos nada parecido", afirmou.

Para António Frias Marques se não há contratos, o motivo são os "falsos senhorios". Por outras palavras, casos de subarrendamento.

"A casa esta arrendada a uma determinada pessoa, o inquilino. Por sua vez, como também precisa de dinheiro, aluga um quarto. O que acontece? Essa pessoa - o inquilino - não pode passar recibos porque não é o legítimo proprietário. Isto é um falso senhorio."

Um jovem sem contrato de arrendamento não pode deduzir o valor da renda no IRS, que corresponde a 15% - com teto máximo de 600 euros, para o valor de uma renda anual.

Isto quer dizer que se o jovem declarar no IRS uma renda mensal de 500 euros, no final do ano pode poupar até 600 euros.