21 ago, 2024 - 20:04 • Pedro Mesquita
O suplemento extraordinário para reformados com pensões mais baixas, que será pago em outubro, está sujeito a IRS.
A notícia avançada pelo jornal online ECO foi confirmada à Renascença pelo Ministério das Finanças.
O gabinete do ministro Joaquim Miranda Sarmento esclarece que, tal como aconteceu em situações anteriores, o suplemento de pensão será sujeito a retenção na fonte de IRS.
No entanto, será aplicada uma taxa autónoma para garantir que não haverá agravamento do imposto.
De acordo com as tabelas em vigor, só as pensões acima de 838,62 euros são sujeitas a retenção da fonte, ou seja, os pensionistas com reforma abaixo de 509 euros vão receber efetivamente 200 euros de bónus.
O suplemento extraordinário para reformados com pensões até 1.157 euros foi anunciado a 14 de agosto, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, que marca a rentrée política do PSD.
As pensões até 509,26 euros vão ter direito a um cheque extra de 200 euros em outubro.
O suplemento será de 150 e 100 euros para os restantes dois escalões de Indexantes de Apoios Sociais (IAS).
A medida considerada eleitoralistas pela oposição vai custar cerca de 400 milhões de euros aos cofres do Estado e abranger "dois milhões e 400 mil pessoas".