Alta Velocidade. Aprovados 800 milhões de euros para a fase 1 da linha Porto-Lisboa

O cofinanciamento para a Fase 1 do Projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa foi aprovada esta quarta-feira pela União Europeia, correspondendo a uma comparticipação de 813M€.

Em comunicado, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirma que o apoio agora concedido “vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões”. O objetivo é conseguir a aprovação da União Europeia para as próximas fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid.”

“O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid”, refere o governante.

O comunicado acrescenta ainda que o anúncio coincide com a autorização para o arranque dos procedimentos concursais do "segundo troço da Linha de Alta velocidade, correspondente a Oiã-Soure, após aprovação em reunião de Conselho de Ministros. Os valores, nesta segunda etapa, correspondem a investimento máximo de 1 604 296 194,12€".

A linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa está dividida em vários troços. Em janeiro de 2024, foi lançado o concurso para a "execução do primeiro troço, Porto (Campanhã) – Oiã [pertencente à Fase 1], sobre o qual o júri do concurso já se pronunciou sobre a proposta dada como válida", realça o ministério das Infraestruturas.

Quanto ao segundo troço, entre Oiã e Soure, que também integra a Fase 1, fica a aguardar a abertura de concursos, algo que só deverá ocorrer para o terceiro segmento da linha, que vai ligar Soure-Carregado e já está integrado na Fase 2 do projeto, no "início do ano de 2026". Neste momento, para este terceiro troço, está "em fase de conclusão o Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental".

O projeto português de Alta Velocidade está integrado na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), financiada através do Programa “Connecting Europe Facility for Transport 2”. No total, refere ainda o comunicado, foram aprovadas 134 propostas a nível europeu, avaliadas em mais de 7 mil milhões de euros.