12 jul, 2024 - 11:04 • Lusa
"Portugal é o terceiro país da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que o peso da despesa direta em saúde na despesa total das famílias é mais elevado", avança o relatório sobre o envelhecimento elaborado pelos investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos.
Independentemente do tipo de sistema de saúde em vigor em cada país, existe uma parte dos pagamentos que é assegurada diretamente pelos cidadãos, ou seja, que não é coberta pelo Estado, nem por seguros voluntários ou obrigatórios.
Segundo este estudo, realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação La Caixa, o BPI e a Nova SBE, a despesa direta em saúde em Portugal é de 5,2% dos gastos totais das famílias, acima da média de 3% do conjunto dos países da OCDE e apenas superada pela Suíça (5,5%) e pela Coreia (6,1%).
"Os pagamentos diretos em saúde podem constituir uma barreira financeira ao acesso a produtos e serviços de saúde, gerando necessidades não satisfeitas e criando dificuldades financeiras entre as pessoas que, apesar dos pagamentos diretos, conseguem aceder a serviços de saúde", alerta ainda o relatório.
De acordo com o estudo, a partir da faixa dos 45-49 anos, as despesas diretas em saúde aumentam de "forma bastante expressiva", passando de 329,49 euros nesse grupo etário para os 784,04 euros no grupo entre 70-74 anos, o que corresponde a um aumento de 137,95%, realçam os investigadores.
A situação é "particularmente severa para idosos com mais de 70 anos, para os quais as despesas diretas em saúde ultrapassam 8% do rendimento líquido anual por pessoa do agregado familiar, atingindo 10,56% no conjunto de pessoas com 85 ou mais anos de idade", salienta o relatório sobre o envelhecimento que "pretende contribuir para uma discussão clara e informada desta temática" em Portugal.
Entre os idosos com 65 a 69 anos, 65,30% das despesas diretas em saúde foram com medicamentos, aparelhos e material terapêutico, enquanto a segunda maior categoria de gastos é relativa a serviços médicos, paramédicos e outros serviços de saúde não hospitalares.
"A análise aqui apresentada revela que os idosos em Portugal apresentam uma grande desproteção financeira para despesas em saúde", alerta o relatório.
As mulheres, os idosos que vivem sozinhos, e os idosos de menores rendimentos e nível de escolaridade são relativamente mais afetados pelas despesas diretas em saúde, já que alocam uma maior percentagem do seu rendimento líquido a estas despesas, acrescenta.
Os investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos consideram também que a desproteção financeira dos idosos para acomodar essas despesas diretas implica que, perante estes gastos, se "regista um agravamento da situação de pobreza, bem como um aumento da pobreza e de risco de pobreza na população idosa".
De acordo com o relatório, os indicadores de desproteção financeira para despesas diretas em saúde apenas revelam uma parte das dificuldades que a população enfrenta no acesso a cuidados de saúde.
"Efetivamente, o facto de alguns agregados familiares não reportarem despesas diretas em saúde, por exemplo, não significa necessariamente que o Estado está a conseguir dar resposta às suas necessidades e que, por isso, as suas despesas diretas em saúde são nulas", indica o relatório.
De acordo com o documento, estes resultados revelam que, se o objetivo da sociedade for diminuir ou corrigir a "atual regressividade das despesas diretas em saúde, então é necessário reforçar a proteção financeira dos idosos para despesas em saúde, por exemplo através do alargamento dos apoios existentes para o acesso de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos a cuidados de saúde".
O estudo analisa ainda a "pandemia da solidão", cujo impacto na saúde e custos associados "requerem que os sistemas de saúde priorizem estratégias de combate ao flagelo".
"Estima-se que um indivíduo de 50 anos que sofra de solidão frequentemente tem uma esperança de vida 0,37 anos (aproximadamente quatro meses) inferior à de um indivíduo que quase nunca sente solidão", refere o relatório.
Já para uma pessoa com 80 anos, é estimado que um sentimento de solidão frequente se traduza em menos 0,23 anos (aproximadamente três meses) de vida, adianta ainda o relatório, ao referir que o "impacto negativo da solidão extrema pode ser comparado ao de uma doença como o cancro ou a doença pulmonar obstrutiva crónica".