27 jun, 2024 - 11:24 • Liliana Monteiro
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, considera que a escolha do próximo Procurador Geral da Republica (PGR) deve ter em conta um conjunto importante de características e a capacidade de comunicação não é a única.
A ministra da Justiça, em entrevista ao Observador, fala na necessidade de um novo PGR que traga uma “nova era”, “meta a ordem na casa” e acabe com a "descredibilização" do Ministério Público abrindo portas à comunicação.
Em declarações à Renascença, Paulo Lona sublinha que o mais importante é que o novo PGR tenha um conhecimento profundo da casa.
"As características importantes não se restringem apenas a comunicação, é preciso conhecer a casa, insuficiências, a falta de meios humanos, tecnológicos e materiais, motivar magistrados desmotivados nesta altura e é essencial dar garantias de independência perante o poder político”.
O dirigente do SMMP deixa uma mensagem direta à ministra da Justiça e ao manifesto por uma reforma da justiça que junta 100 personalidades de várias sensibilidades e áreas: “Não gostaríamos de ver a escolha do próximo PGR como concessão perante algum manifesto transformado em grupo de pressão."
Paulo Lona admite como necessário melhorar a comunicação e a defesa do próprio MP, “alguém que defenda o Ministério Público em especial quando, na praça pública se fazem comparações despropositadas, entre o que era a PIDE e a atuação do MP”.
Em entrevista à Rádio Observador, Rita Alarcão Júd(...)
"Não é necessário reinventar a roda, o estatuto, hierarquia e autonomia estão bem conjugados desde que cada um exerça de forma responsável e aí não são necessárias alterações legislativas", argumenta Lona.
A ministra da Justiça usa ainda a imagem de um edifício para dizer que “o combate à corrupção parece perfeito, mas está vazio lá dentro”. Paulo Lona não estranha e diz que "o combate à corrupção tem de ter meios e recursos no MP, sendo preciso especialização. Não se pode construir a casa a partir do telhado mas da base".
Quanto às violações do segredo de justiça na divulgação recente de escutas da “Operação Influencer”, a ministra diz que o crime não é cometido pelos jornalistas, já o presidente do SMMP afirma que "já foi anunciado pela PGR um inquérito para apurar o que aconteceu, são crimes extremamente difíceis de investigar".
"Já houve condenações. O sindicato anunciou a criação de um grupo de trabalho nesta área para dar soluções e segurança de que não haverá mais fugas nos processos em segredo justiça."
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