Posso escolher o local de voto nas eleições europeias?

As eleições europeias são já no próximo domingo e, pela primeira vez, vai ser possível votar em qualquer mesa, sem inscrição prévia. Neste Explicador Renascença, vamos detalhar algumas questões que ainda podem levantar dúvidas. Ouça o podcast.

Podemos votar em qualquer local nas eleições europeias de 9 de junho?

Afirmativo. É uma forma de combater a abstenção. Assim não há desculpas, uma vez que os eleitores podem votar onde estiverem, mesmo que seja num outro país.

Esta novidade é possível graças à desmaterialização dos cadernos eleitorais, ou seja, os cadernos estão no computador e não no papel.

Na prática - desde que tenham à mão um documento de identificação - os eleitores podem votar fora do seu local de recenseamento, numa qualquer mesa de voto à sua escolha.

Um documento de identificação? Não é preciso o Cartão de Cidadão?

Não. Essa é outra novidade destas eleições. Para votar podemos usar o documento de identificação civil, como o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, mas também qualquer outro documento oficial com fotografia atualizada, por exemplo, o Passaporte ou a Carta de Condução.

Por exemplo, uma pessoa que perdeu a carteira e não tem nenhum documento de identificação, mesmo assim pode votar, mas nesse caso só na mesa de voto em que está recenseado, desde que tenha testemunhas que podem ser os próprios membros da mesa de voto.

Mas se toda a gente pode votar onde quer, corremos o risco de ter de esperar mais do que o habitual ou não?

Não, porque podemos acompanhar ao momento qual o tempo de espera em cada local de voto. Está tudo no Portal do Eleitor. Ali, para além de saber quais as mesas de voto que vão estar abertas mais perto da sua localização, é possível filtrar as mesas com menos tempo.

Por exemplo, para escolher a mesa mais próxima, o eleitor deve colocar uma morada à escolha, seleciona a distância em quilómetros que lhe interessa e depois o motor de busca elenca o número de locais disponíveis no raio selecionado.

E quem for passar o fim de semana a Paris ou Madrid, pode fazer o mesmo?

Pode. Independentemente do local onde esteja recenseado, o eleitor pode ir a uma mesa de voto na capital francesa, na espanhola ou no Brasil. Fora do território nacional vota-se na embaixada ou no consulado português, bastando para isso apresentar o documento de identificação e sem necessidade de inscrição prévia.

E como é que se faz a identificação do eleitor?

No próprio computador. No caso de Cartão de Cidadão, a identidade é confirmada através da leitura eletrónica do cartão. Se o eleitor usar o passaporte ou o bilhete de identidade será feira uma pesquisa manual dos dados nos computadores para esse efeito.

O Governo e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) garantem que este processo é seguro. As comunicações com a base de dados central são asseguradas através de redes privadas virtuais, acesso de dados móveis ou circuitos dedicados ao processo eleitoral.

E se faltarem os boletins de voto devido à elevada afluência a uma mesa?

Esse é um risco de facto, mas porque é impossível prever quantas pessoas vão votar em cada local, a Comissão Nacional de Eleições reforçou a quantidade de boletins disponíveis nas mesas. E embora sem revelar como, a CNE garante que há mecanismos para resolver eventuais falhas.