11 jun, 2024 - 08:57 • Eugénia Costa Quaresma
"Nothing in life is to be feared, it is only to be understood. Now is the time to understand more, so that we may fear less".
Marie Curie - Nobel da Física (1903) e Química (1911)
Numa tradução livre, "Na vida nada é para ser temido, apenas tem de ser compreendido. Agora é tempo de compreender mais, para que possamos temer menos".
Hein de Haas, um investigador da migração a nível mundial e professor nas Universidades Amesterdão e Maastricht - Países Baixos, esteve recentemente em Lisboa para uma conferência, a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Para nossa reflexão ficou a sua publicação: "Como funciona realmente a migração – um guia factual sobre a questão que mais divide a política".
Resisto à tentação de resumir os 22 mitos apresentados e convido os leitores e leitoras a descobrir a dinâmica e a sua análise entre a perceção, os mitos e os factos, contextualizados no tempo e no espaço. Sem dúvida interpela-nos a fazer uso da liberdade para pensar e decidir com fundamentos sólidos. E certas afirmações desinstalam-nos e fazem-nos levantar outras questões…
A visão científica, proveniente dos estudos académicos, contribui com dados sobre a natureza, causa e impacto das migrações. Pode estar ao serviço da definição das políticas públicas informadas e realistas, pois analisa as experiências do passado e pode nos dizer quais as medidas que funcionam ou não e ainda quais são contra producentes, isto é, têm um efeito contrário à sua intenção inicial.
Muitos dos mitos e factos apresentados são conhecidos pelas pessoas que trabalham nesta área, porque Portugal trilhou este caminho de diálogo com as Academias nacionais e internacionais durante décadas, através do Observatório das Migrações do ACM – Alto Comissariado para as Migrações. A investigação, por si produzida ou promovida, tornou-se pública e acessível.
Sob o lema "conhecer mais para agir melhor", cumpriu a missão de aprofundar o conhecimento sobre a realidade em Portugal e monitoriza-la através da análise dos indicadores a integração de migrantes, produzir entre outros documentos infografias oficiais. Contribuindo para que as políticas públicas neste domínio fossem mais eficazes ou pudessem ser ajustadas com base na realidade.
É sem dúvida uma boa notícia, saber que a medida 38, do plano para Imigração, apresentado recentemente pelo governo reconheça e restitua a importância deste trabalho. Que na prática permite também à EU ter dados sobre o nosso país.
Este livro em que me baseio convida-nos ao exercício de olhar a mobilidade humana tal como foi, é e será inevitável e central para desenvolvimento económico e transformação social. Sendo um processo que beneficia mais umas pessoas do que outras, sabemos que pode ter consequências desfavoráveis para algumas.
Reforça que é possível conceber políticas que funcionem para todos os membros da sociedade sem cometer os erros do passado. Basta haver vontade política, para estabelecer vias legais e seguras, usar o progresso da tecnologia a favor da desburocratização de processos, e conciliando a necessidade de mobilidade com a segurança.
É possível diminuir as situações de vulnerabilidade e aumentar as histórias de emancipação, pela via do trabalho, do estudo, do empreendedorismo, que geram a prosperidade sonhada e promovem o desenvolvimento.
Este livro pretende ainda contribuir para se multipliquem debates sérios e para que que verdadeiramente influenciem políticas sobre a mobilidade humana têm que interligar a migração, desigualdade, mão-de-obra, justiça social. Problemas complexos exigem uma governação integrada, um olhar interligado.
E nesta sociedade complexa e diversa em que existimos, acredito que a espiritualidade cristã tem uma missão a cumprir. Chamados a ser sal e fermento nesta pátria que não é a nossa, cristãs e cristãos têm que conhecer as razões da hostilidade e rezá-las, com o profundo desejo de acolher o Espírito e a letra das bem-aventuranças e do Evangelho.
Seremos capazes de nos deixar conduzir pelo Espírito da fraternidade que sacia a fome e sede justiça? Seremos capazes de amar os inimigos e rezar pelos que nos perseguem?
Seremos capazes de entender a afirmação do Santo João Batista Scalabrini, "para o migrante a Pátria é terra, onde ganha o pão" e será ainda verdade que a nossa pátria não neste mundo?
Eugénia Costa Quaresma, Obra Católica Portuguesa de Migrações