GNR diz que “há cada vez mais proprietários a limpar as terras”

A GNR começa esta quarta-feira, dia 1 de maio, a fiscalizar e a aplicar contraordenações aos proprietários que não procederam à limpeza de terrenos agrícolas ou florestais para prevenção dos incêndios.

À Renascença, o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, diz que há cada vez mais proprietários a limpar as terras.

“Aquilo que nós temos detetado face aos anos anteriores é uma redução das situações de sinalização de infração”, indica, acrescentando que até ao momento a GNR “tem mais de 10 mil sinalizações que a partir de amanhã estarão potencialmente em infração”.

Um número inferior ao de anos transatos já que segundo o tenente-coronel, em 2019 registaram “mais de 31 mil sinalizações” e desde aí “vem uma tendência de abrandamento, redução, do número de sinalizações de potenciais casos de infração”.

“Em 2022 atingimos cerca de 11 mil. No ano passado, cerca de 14 mil situações e atualmente pouco mais de 10 mil. Portanto, significa que há uma maior consciencialização por parte dos proprietários, uma maior entrada da mensagem na franja da população, que tem também estes territórios a seu cargo”, assinala.

Nestas declarações à Renascença, o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves lembra que a partir de amanhã “os terrenos passíveis de infração são os terrenos que têm uma ausência de gestão de combustível na faixa de 50 metros do edificado ou, por exemplo, na malha dos 100 metros de aglomerados populacionais”.

“E estamos a falar de terrenos quer de particulares, quer também de outras entidades públicas e privadas”, assinala.

As coimas no caso de uma pessoa singular podem ir até aos 5.000 euros, se for uma empresa podem chegar até 25.000.

Mas, num ano de muita chuva e consequente crescimento de vegetação, a GNR admite que vai imperar o bom senso.

No dia em que termina o prazo para a limpeza de terrenos para a prevenção dos incêndios, as autarquias pedem mais tempo para concluírem os trabalhos.

É o caso do município da Lousã que alega falta de recursos humanos para cumprir o calendário.

Também a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais considera que o prazo até final de abril “não é exequível” e pede alargamento até “fim do mês de maio ou até 15 de junho”.