Abusos na Igreja. ​Grupo Vita recebe queixa de vítimas mais novas e de alegados casos mais recentes

Depois de seis meses de trabalho o grupo Vita começa agora a registar algumas mudanças no padrão de denuncias relativas a alegados abusos sexuais no seio da Igreja Católica.

A linha telefónica, os emails e a caixa do correio do grupo Vita - que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis- recebeu nos primeiros meses de trabalho mais de meia centena de denúncias, de acordo com o primeiro relatório intercalar que é revelado esta terça-feira.

Em declarações à Renascença, a psicóloga e coordenadora do grupo Vita, Rute Agulhas, diz que há casos muito semelhantes aos que foram revelados já pela Comissão Independente, mas há também relatos recentes que são diferentes.

“O que começamos a sentir num passado mais recente são alguns pedidos de ajuda de situações de vitimas mais novas. Significa que estamos a falar de situações que ainda não prescreveram e foram, por isso, de imediato sinalizadas às autoridades competentes para que os respetivos processos decorram. É uma nuance que começámos a sentir mas mais recentemente”, explica.

Mas ao Grupo Vita têm chegado também outras denúncias. “Tivemos 16 pedidos de ajuda que não estavam relacionados com contexto da Igreja, abusos sexuais em contexto familiar, violência doméstica e outras situações que encaminhamos para as estruturas existentes”, apesar de não ser esse o âmbito do trabalho do grupo.

No que toca à formação no seio da Igreja Católica, Rute Agulhas afirma que ficou surpreendida na hora de fazer um apanhado dos números. “Catequistas, professores de religião e moral, docentes das escolas católicas merecem e vão continuar a merecer a nossa atenção. Em seis meses conseguimos abranger 800 pessoas nestas ações de formação”, sublinha.

Ao grupo Vita chegou já mesmo um pedido. “A Direção Geral da Educação pediu-nos formação sobre esta matéria junto dos professores. Acedemos e estamos a delinear a formação para ser dada em 2024”, afirma Rute Agulhas.

Este relatório intercalar faz uma descrição exaustiva das vítimas e agressores, traçando o quadro sócio-demográfico de ambos, apresenta o balanço da articulação interinstitucional e dá conta de quatro investigações no terreno para melhorar a abordagem ao problema, para terminar com propostas e estratégias de prevenção e combate aos abusos.

Um manual on-line para prevenir abusos

Esta terça-feira, o Grupo Vita apresenta também o primeiro Manual de Prevenção de violência sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis.

A psicóloga revela que o documento se divide em quatro temas. “Primeiro, ajuda a conhecer o enquadramento legal tanto do direito civil como do canónico e o que é a violência sexual. O segundo capitulo aponta estratégias, explica o que é um código de conduta, a importância de denúncia. No terceiro, ensinamos a lidar com diferentes situações, como devem ser pensados os canais de denúncia e por fim, no quarto capitulo, falamos de recursos e de como usar materiais práticos e esquemáticos para divulgações importantes”, afirma Rute Agulhas.

O manual é digital e poderá ser consultado e descarregado de forma livre e gratuita no site grupovita.pt

“São mais de 100 páginas facilmente consultáveis através de um índice”, acrescenta.

Rute Agulhas considera que embora seja um manual associado à Igreja a verdade é que pode ser usado também noutras organizações porque o problema deve ter uma abordagem transversal. A coordenadora do Grupo Vita deixa, por isso, o desafio: “que a sociedade civil olhe para o manual e pense o que pode retirar dele para a sua Instituição, organização, etc…. seja uma escola, um movimento artístico, desportivo, espaços onde as crianças se movimentam”.

Entre as propostas e estratégias que devem ser seguidas, e que são sugeridas pelo Grupo Vita, está a revisão do prazo de prescrição destes crimes sexuais porque, diz a coordenadora, “sabemos que é difícil para as vítimas os prazos atuais, porque não são coerentes com as conhecidas dificuldades de revelação dos crimes”.

O grupo Vita foi criado na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica e está a trabalhar desde Maio de 2023. Pretende criar e consolidar respostas especializadas, capacitar e desenvolver recursos, bem como desenvolver os procedimentos necessários à prevenção de situações de violência sexual, em estreita articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, as Comissões Diocesanas, Institutos de Vida Consagrada, Sociedades de Vida Apostólica e demais estruturas eclesiásticas.