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OE2024: Ensino básico e secundário com aumento de quase 400 milhões

10 out, 2023 - 22:10 • Lusa

Proposta de Orçamento do Estado prevê uma despesa total consolidada de cerca de 7.320 milhões na Educação.

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O Governo quer aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado que prevê uma despesa total consolidada de cerca de 7.320 milhões.

De acordo com a proposta entregue esta terça-feira no parlamento, o Governo estima que até ao final do ano irá gastar 6.926,7 milhões de euros e propõe que no próximo ano o orçamento para o "Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar" suba até aos 7.320,6 milhões de euros, representando um aumento de 5,7% (mais 393,9 milhões de euros).

Segundo o documento, está previsto para o próximo ano uma receita total consolidada de 7.320,7 milhões de euros, o que significa um saldo orçamental de 0,1 milhões de euros.

Três em cada quatro euros são gastos com pessoal (75,5%), segundo o documento que tem uma previsão de gastar 5.530,6 milhões de euros em despesas com o pessoal.

Em relação ao ano passado, há um aumento de 185,5 milhões de euros que "possibilitará a valorização das carreiras, e a contratação de docentes, promovendo a fixação e revertendo o efeito das aposentações", lê-se no documento.

Também está previsto um aumento de verbas para realizar obras e modernizar as escolas: Serão 710,9 milhões de euros (mais 27,5% do que no ano passado) para aquisição de bens e serviços, uma verba que será destinada "em larga medida" para concretizar o Programa de Modernização e Manutenção da rede públicas de escolas secundárias.

Há também verbas para manter a medida de gratuitidade dos manuais escolares e as licenças digitais, para acabar com as provas e exames nacionais em papel e garantir a transição digital nas escolas, com uma melhoria da internet nas escolas e do equipamento dos serviços administrativos, a instalação de laboratórios de educação digital e para continuar a formar professores na área do digital.

No que concerne à aquisição de bens de capital, estão previstos 238,3 milhões de euros para a modernização e manutenção das escolas e transição digital com a aquisição de novos equipamentos de projeção e instalação dos Laboratórios de Educação Digital (LED).

Estes 238 milhões deverão servir também para a produção e disponibilização de recursos e conteúdos educativos digitais de qualidade, generalizando a sua utilização em todas as escolas.

Já nas dotações específicas é possível perceber uma ligeira diminuição de verbas (menos 0,1%) para a Educação Pré-escolar, que terá 657,6 milhões de euros no próximo ano, e um reforço de transferências (mais 5,3%) para o ensino articular e cooperativo, que terão 197,9 milhões de euros.

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