31 mai, 2023 - 21:07 • Lusa
A secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, admitiu hoje estudar a possibilidade de alargar o acelerador de progressões a alguns trabalhadores com contrato individual e também a funcionários que tenham mudado de carreira. .
A governante falava aos jornalistas no final das rondas negociais com os sindicatos, no Ministério da Presidência, em Lisboa, para discussão da medida que prevê acelerar as progressões na carreira, a partir de 2024, a trabalhadores com 18 anos de antiguidade e que foram abrangidos pelos dois congelamentos que ocorreram entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017.
Os sindicatos defenderam que a medida devia ser alargada aos contratos individuais de trabalho da administração pública, tendo Inês Ramires indicado que o Governo vai avaliar as propostas sindicais, nomeadamente quanto aos trabalhadores dos hospitais EPE "onde pode haver um paralelo" com os regimes da função pública.
"O que nos comprometemos é: se os trabalhadores com contrato individual de trabalho preencherem os dois requisitos, que é estarem nos dois períodos de congelamento, terem pelo menos os 18 anos de antiguidade e avaliação de desempenho à imagem do SIADAP [sistema de avaliação de desempenho da administração pública] ou sistemas adaptados, estudaremos o assunto", afirmou.
Inês Ramires admitiu ainda ponderar sobre o alargamento do acelerador aos trabalhadores que tenham mudado de carreira e que não estão contemplados na proposta inicial do Governo.
Segundo exemplificou, em causa poderão estar situações como a de um técnico superior que passou a inspetor, ou de um assistente técnico que passou a técnico superior, cujo desenvolvimento da carreira possa ter sido afetado pelos congelamentos.
A secretária de Estado referiu ainda que apresentou aos sindicatos a proposta do Governo sobre a revisão das carreiras de informática, propondo a criação de duas carreiras especiais - especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação. .
A secretária de Estado esteve reunida com Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), a Frente Comum e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).