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Congresso Misericórdias

Presidente da União das Misericórdias: “O Estado tem de assegurar a nossa sustentabilidade”

28 mai, 2023 - 15:36 • Henrique Cunha

Em vésperas do congresso das Misericórdias, Manuel Lemos lembra que cabe ao Estado assegurar a sustentabilidade das instituições que o subsistuem em algumas politicas públicas. "Nenhuma instituição pode fechar” porque “se fechar, o Estado tem que a substituir e isso custa-lhe quatro ou cinco vezes mais”.

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O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, considera que “ o Estado tem de assegurar" a sustentabilidade das instituições.

"A obrigação constitucional é do Estado, não é do setor”, diz Manuel Lemos, em entrevista à Renascença,

“Quando se fala de sustentabilidade do setor social, em boa verdade estamos a falar na sustentabilidade da resposta social das políticas públicas sociais do Estado”, argumenta.

"Quem tem que olhar em primeiro lugar pela nossa sustentabilidade é o Estado em nome das políticas sociais que ele próprio se propõe na constituição”, reforça o presidente da UMP.

Neste contexto, Manuel Lemos não equaciona a possibilidade de haver instituições em risco por força da inflação e do aumento de preços. O dirigente coloca “o problema ao contrário” e garante que “nenhuma instituição pode fechar” porque “se fechar, o Estado tem que a substituir e isso custa-lhe quatro ou cinco vezes mais”.

“Em nome da sustentabilidade do Estado, o Estado tem de assegurar a nossa sustentabilidade, como é obvio”, remata.

UMP estuda plano para Cuidados Continuados

O presidente da União das Misericórdias reitera o mesmo argumento em relação à necessidade de o Estado “pagar o justo preço” às instituições do sector social que garantem o funcionamento da rede de cuidados continuados: “O Estado quer ou não quer uma rede nacional de cuidados continuados integrados? Se quer, então tem de pagar.”.

Manuel Lemos não ficou surpreendido com a indicação da Associação Nacional de Cuidados Continuados de que, desde o início do ano, por razões financeiras já fecharam mais de 300 camas de cuidados continuados.

O responsável assegura que nenhuma das instituções em causa pertencia às misericórdias, garantindo, aliás, que a UMP “está a trabalhar o assunto” e pretende “apresentar uma proposta ao Governo para disponibilizar todas as camas fechadas de instituições sociais e cuja abertura não obriga ao recrutamento de mais recursos humanos”.

No imediato, Manuel Lemos diz que “são mais de 200 as camas que podem entrar na rede”.

O XIVo Congresso Nacional das Misericórdias vai decorrer de quinta a sábado em Lisboa e tem como tema "Valorizar o passado, viver o presente, projetar o futuro".

Para o futuro, Manuel Lemos insiste na necessidade de o sector social integrar o Conselho Económico e Social (CES). O responsável interroga-se: “Como é que você quer que haja concertação social se não se discutem estes problemas em sede de concertação social?"

"Se a economia social, que é o principal agente da resolução do problema, não é chamado para o discutir, não faz sentido nenhum”, afirma.

Manuel Lemos aplaude o presidente do CES, Francisco Assis, que “em boa hora nos disse que está a fazer um projeto de lei de reformulação do próprio comité económico e social, em que segundo sabemos acolhe esta questão da nossa presença no comité permanente da concertação social”.

“É que as questões sociais já não se reduzem à dicotomia patrões empregados. Há outras questões”, conclui o presidente da UMP.

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  • Anastácio José Marti
    29 mai, 2023 Lisboa 13:57
    Pessoalmente entendo nunca serem estas as formas de servir a União das Misericórdias, tudo exigindo ao Estado e nada dando em troca a esse mesmo Estado a quem sabem tudo pedir. A população portuguesa, desde logo a população mais vulnerável, como Deficientes, reformados, solitários e isolados, desde sempre que deveria merecer por parte das Uniões das Misericórdias, o acompanhamento, o apoio de que necessitam, o que continuam a não ter, como se fosse para assim fingirem funcionar que existem as Misericórdias e as suas Uniões, recordo apenas aquela idosa que num lar gerido pela SCML, se viu coberta de formigas e feridas por falta de higiene, sem que nada tenha acontecido como se fosse para assim funcionarem que os lares da SCML existem. Se juntarmos estas vergonhas aos DEFICIENTES que continuam a ser discriminados negativamente na sociedade sem que nada aconteça e sem terem apoio algum de alguma Misericórdia, muito menos da União das Misericórdias, como pode o país, a sociedade e a população vulnerável confiar em instituições que nunca lhes perguntou se têm fome ou cede, e muito menos lhes deu apoio algum do que necessitam e têm necessidade? Será para assim fingirem funcionar que existem as Misericórdias e as suas Uniões? O que dizer de um cidadão a caminho dos 67 anos, a quem a Gebalis retirou ilegalmente a casa que lhe fora atribuída, e que quase um ano após reconquistar a sua liberdade, continua sem ter apoio algum de nenhuma Misericórdia, para fazer face à falta de casa?

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