Buscas da PJ "não visam" Câmara do Porto, apenas "empresas privadas"

A Câmara Municipal do Porto diz que as buscas da Polícia Judiciária (PJ) que, esta terça-feira de manhã, “ocorreram nos serviços municipais do Urbanismo não visam o município”.

“Estão, sim, relacionadas com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto (CMP), como em outras autarquias”, esclarece em comunicado, confirmando que, “neste momento, estão dois telemóveis a ser analisados pela PJ”.

Um desses telemóveis pertence ao vereador do Urbanismo da CMP que em declarações aos jornalistas negou estar entre os 12 arguidos da Operação Babel.

"O objeto da investigação em curso não é a Câmara Municipal do Porto, é uma empresa privada que tem vários processos urbanísticos em várias autarquias, sendo que pelo menos um deles diz respeito à autarquia do Porto", diz Pedro Baganha.

"Naturalmente que a Câmara Municipal do Porto, como é sua obrigação, está a colaborar ativamente na investigação da PJ e é esta informação que temos até ao momento."

Questionado sobre o facto de o seu telemóvel ter sido apreendido, o vereador portuense explicou que "não é uma questão de ser apreendido".

"A PJ está a efetuar várias diligências de recolha de informação digital, em postos de trabalho e em telefones, recolherá essa informação e devolverá os equipamentos", explicou Pedro Baganha.

De acordo com o jornal Público, visada na operação foi igualmente a chefe de divisão do Urbanismo, Sandra Salazar, cujo departamento, situado no edifício dos Correios, foi também alvo de buscas pelas autoridades.

"A Câmara Municipal do Porto mantém-se colaborante com a investigação", lê-se no documento enviado à Renascença.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira sete pessoas numa operação de buscas nas Câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, no âmbito da Operação Babel.

De acordo com informações apuradas pela Renascença, um dos detidos é o vice-presidente da autarquia de Gaia, Patrocínio Azevedo.

Em comunicado, a PJ informa que foram “efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico”.

“Foram já constituídos 12 arguidos”, entre eles “um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, lê-se no documento.

Em causa está a “viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, indica o documento.

[atualizado às 13h20]