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Professores querem "acordo histórico" sobre tempo de serviço a 6 de junho

03 mai, 2023 - 19:34 • Lusa

O projeto acabou por ser rejeitado e, passados quatro anos, os docentes ainda não recuperaram todo o tempo de serviço congelado e continuam a reclamar os seis anos, seis meses e 23 dias restantes.

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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse esta quarta-feira que o dia 06 de junho será histórico, mas espera que o motivo seja um acordo com o Governo para a recuperação integral do tempo de serviço.

"O dia vai ter história, mas nós gostaríamos que fosse aproveitado para resolver este problema", disse Mário Nogueira, em representação da plataforma que junta nove organizações sindicais, incluindo também a Federação Nacional da Educação.

O líder da Fenprof falava aos jornalistas no final de um protesto que juntou cerca de meia centena de professores em frente à Assembleia da República, onde se ouviu o discurso proferido há precisamente quatro anos pelo primeiro-ministro, numa declaração ao país.

"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República de que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão", dizia António Costa, em 2019.

O projeto acabou por ser rejeitado e, passados quatro anos, os docentes ainda não recuperaram todo o tempo de serviço congelado e continuam a reclamar os seis anos, seis meses e 23 dias restantes.

Por isso, a escolha do dia 06 de junho (06/06/2023) para realizar uma greve nacional e duas manifestações (em Lisboa e Porto) não foi inocente. E Mário Nogueira está confiante de que será uma data histórica.

Mário Nogueira quer, no entanto, que a data seja antes marcada por um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação para a recuperação integral do tempo de serviço e acredita que, havendo vontade política, a negociação pode ser rápida.

"Pode o Governo, havendo vontade política nesse sentido, chegar finalmente ao acordo da recuperação do tempo de serviço e da dispensa das vagas. Tenham os governantes a coragem de tratar bem os professores", disse o secretário-geral da Fenprof, recordando que os sindicatos já apresentaram uma proposta concreta para a recuperação faseada, até ao final da legislatura, e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

"Estamos abertos e podemos ir além da legislatura, se se confirmar que não há suporte financeiro para ser em três anos, mas não estamos disponíveis para ser zero", acrescentou.

O líder da Fenprof disse ainda que, se o ministro da Educação acredita que a reivindicação é justa e legítima, como já afirmou anteriormente, "tem de pensar bem para quê continuar ali a gerir um problema para o qual não tem solução".

Entre os professores que estiveram concentrados em frente à Assembleia, repetiam-se os relatos de docentes prejudicados pelo congelamento da carreira.

Alguns já estariam no último escalão, mas com mais de 30 anos de serviço continuam no 8.º. Outros estariam agora a aproximar-se do topo da carreira, mas vão ainda a meio.

É o caso de Nelson Delgado, professor de Português há 33 anos, que estaria hoje no 9.º escalão, mas devido ao congelamento da carreira e à existência de vagas de acesso para os 5.º e 7.º escalões, continua a aguardar a progressão no 6.º.

"Nunca chegarei ao topo da carreira", lamentou o docente, considerando que a recusa do Governo é apenas política, mas garantindo que, desta vez, os professores não vão recuar.

Rui Inácio, por outro lado, era dos poucos docentes no protesto que conseguiu alcançar o 10.º escalão. Professor de Educação Visual e Tecnológica há 45 anos, não compreende a posição do executivo e sublinha que a decisão está a prejudicar muitos dos seus colegas.

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