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Dos hospitais às escolas. Que serviços vão ser afetados pela greve desta sexta-feira na função pública?

16 mar, 2023 - 21:21 • Marta Pedreira Mixão , com Lusa

Greve convocada pela Frente Comum pode deixar o país a meio gás. Trabalhadores da administração pública exigem aumentos salariais imediatos e a fixação de limites máximos dos preços de bens e serviços, entre outras medidas.

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Quatro meses depois da última greve convocada pela Frente Comum, a estrutura sindical volta a juntar mais de 30 sindicatos da função pública na greve nacional dos funcionários públicos, que começa às 00h00 de sexta-feira, mas que deverá começar a provocar efeitos horas antes, principalmente no que diz respeito a hospitais e serviços de recolha de lixo.

"A greve começa à entrada do turno da noite de hoje, com os trabalhadores da área da saúde e da recolha de resíduos a serem os primeiros a entrar em greve e o que se prevê é uma adesão em massa, tanto na noite de hoje como durante o dia de amanhã", afirmou o coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana.

Que serviços deverão ser afetados?

A estrutura sindical da CGTP espera uma "adesão em massa" à paralisação dos trabalhadores da administração pública.

"Estamos a antecipar que estejam encerrados muitos serviços da Segurança Social, lojas do cidadão, conservatórias, finanças, estamos à espera de um grande impacto nesses serviços, também na área da saúde, com muitas consultas externas encerradas, e também nas escolas", afirmou Sebastião Santana.

"Estamos à espera de uma adesão maciça à greve da administração pública", disse o coordenador da Frente Comum, em conferência de imprensa, em Lisboa, acrescentando que serão afetados "serviços centrais da administração pública, as autarquias locais, serviços de saúde, entre outros, porque as reivindicações são justíssimas".

Qual o motivo desta greve?

Entre os motivos da greve convocada pela Frente Comum estão a exigência de aumentos salariais imediatos, a fixação de limites máximos dos preços de bens e serviços, a valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos, perante "o quadro de empobrecimento" dos trabalhadores.

"Os trabalhadores da administração pública andam a perder poder de compra há décadas, o Governo continua sem dar resposta, temos um quadro de empobrecimento geral dos trabalhadores no país", afirmou o líder sindical.

Para o dia seguinte à greve, no sábado, está prevista a realização de uma manifestação nacional, em Lisboa, promovida pela CGTP, pelo aumento geral dos salários e das pensões como resposta à subida do custo de vida.

Escolas vão ter serviços mínimos?

No setor da Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta semana que os professores e educadores vão participar na greve da Administração Pública e os trabalhadores não docentes estão cobertos pelo pré-aviso da Frente Comum.

Sebastião Santana prevê ainda uma "adesão forte" no setor da educação. Quando questionado sobre se a greve desta sexta-feira poderá levar ao encerramento de escolas, respondeu que há tentativas de impedir o direito à greve, mas que, "se for cumprida a lei pelas autarquias e pelos diretores das escolas, com certeza que sim".

A Fenprof e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) emitiram pré-avisos de greve e não foram pedidos serviços mínimos. Segundo explica Sebastião Santana, muitas escolas deverão estar fechadas, já que o pré-aviso de greve da FNSTFPS abrange todos os trabalhadores, ou seja, os docentes e também o pessoal não docente.

A Fenprof explica, porém que, no entanto, estão a decorrer serviços mínimos nas escolas para a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).

Neste sentido, Luis Gonçalves da Silva, especialista em direito laboral, refere que os serviços mínimos nas escolas têm de ser cumpridos na greve de sexta-feira.

Os docentes e investigadores do Ensino Superior também aderiram a esta greve.

No dia seguinte à manifestação, no sábado, os professores e educadores estarão na rua, de novo, na manifestação dos trabalhadores contra o custo de vida e contra a desvalorização do seu trabalho.

Centros de saúde e hospitais podem ser afetados

Esta greve também pode afetar os centros de saúde e hospitais, nomeadamente através do adiamento de consultas e exames, já que enfermeiros, assistentes técnicos e operacionais, bem como técnicos de diagnóstico e terapêutica também se associaram à greve. Sebastião Santana prevê que, na saúde, se verifiquem "muitas consultas externas encerradas" e exames adiados.

Contudo, da parte dos médicos - que estiverem em greve a 8 e 9 de março -, nem a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) nem nenhum outro sindicato emitiram pré-aviso para sexta-feira. Por isso, médicos não farão greve.

A Frente Comum vai realizar também uma conferência de imprensa, esta sexta-feira às 10h00, no Hospital Santa Maria.

Tribunais

Os oficiais de justiça, que desde fevereiro têm em curso uma greve às diligências e atos contabilísticos durante o período da manhã e tarde, juntam-se também esta sexta-feira à greve da função pública.

Segurança Social e registos

Nos serviços da Segurança Social, registos e notariados também são esperadas perturbações. A Frente Comum vai realizar, inclusivamente, uma conferência de imprensa, esta sexta-feira às 9h00, na sede do Instituto de Segurança Social, na Avenida de Berna, em Lisboa, que contará com a participação do respetivo coordenador, Sebastião Santana.

Recolha de lixo e serviços autárquicos

A greve visa também os serviços da administração local, o que pode provocar perturbações nos serviços de recolha de lixo, atendimento ao público e serviços de transporte municipais.

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