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Ensino Superior. Fenprof quer aumentos salariais de 10% para professores e investigadores

16 mar, 2023 - 12:46 • Lusa

2009 foi “o último ano em que houve uma atualização, não muito grande” e, desde então, professores e docentes tiveram as carreiras congeladas e sofreram “cortes salariais”.

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Os docentes e investigadores das Instituições de Ensino Superior exigem uma atualização salarial na ordem dos 10%, anunciou esta quinta-feira a Fenprof, sublinhando que fica aquém das perdas salariais da última década que rondam os 15% a 20%.

“Os docentes e os investigadores foram as classes mais penalizadas ao longo da última década, com perdas nos salários reais avaliadas entre os 15 e os 20%. Ora tendo em conta os valores atuais da taxa de inflação, se nada for feito, antecipa-se mais um rombo nos salários”, alertou André Carmo, da Universidade Évora, e membro da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), durante uma conferência de imprensa em que voltaram a chamar a atenção para a precariedade laboral.

A Fenprof defende uma “atualização salarial em linha com a inflação para evitar mais uma degradação do poder de compra dos salários” dos professores e investigadores das Instituições de Ensino Superior (IES).

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu que este ano deveria haver “uma atualização na ordem dos 10%”, tendo em conta que 2009 foi “o último ano em que houve uma atualização, não muito grande” e, desde então, professores e docentes tiveram as carreiras congeladas e sofreram “cortes salariais”.

Resultado: “A quebra do poder de compra tem sido tremenda”, alertou Mário Nogueira, acrescentando que muitos dos trabalhadores têm uma relação laboral precária com as IES, não estando ainda integrados na carreira, o que significa que o salário não sofre atualizações.

Entre os investigadores, quase 75% têm um vínculo precário, acrescentou André Carmo, baseando-se em dados de 2021 da Direção-Geral Estatísticas da Educação e Ciência, que excluíram bolseiros e contratados pelas Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.

"O maior dos problemas continua a ser a precariedade laboral", alertou. Segundo o sindicalista, a precariedade "continua a ser a marca de água" no ensino superior em Portugal, sendo a "esmagadora maioria da investigação feita com trabalho precário".

“Têm salários baixíssimos e vivem com muitas dificuldades, que agora se agravam ainda mais com a inflação”, alertou, apelando à presença de docentes e investigadores na próxima quarta-feira, dia 22, em frente ao Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), onde esperam ser recebidos pela ministra Elvira Fortunato.

Muitos destes investigadores, acrescentou, já deveriam ter sido integrados, tendo em conta a legislação que prevê o ingresso na carreira após seis anos de contrato.

No entanto, segundo André Carmo, as instituições não têm verbas para integrar esses investigadores, acabando por criar obstáculos à aplicação do decreto-lei.

A Fenprof vai participar também na greve geral de sexta-feira promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública assim como participar e na manifestação de sábado convocada pela CGTP-IN em prol de melhores condições de trabalho e de vida.

[notícia atualizada às 15h50]

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