Fenprof não sai do Ministério sem falar de descongelamento de carreiras

A plataforma sindical liderada pela Fenprof quer sair do Ministério da Educação com a garantia que o descongelamento da carreira dos professores vai ser objeto de negociação.

"Questões sobre o tempo de serviço vão estar, inevitavelmente, em cima da mesa", reitera, explicando que não espera sair da reunião "com uma proposta de recuperação", mas "com uma proposta de calendarização" para avançarem nesse sentido.

À porta do Ministério da Educação decorre, em paralelo, um protesto convocado pelos diferentes sindicatos e que junta cerca de duas centenas de pessoas. Esse grupo grita palavras de ordem enquanto aguarda o resultado da reunião suplementar sobre o modelo de recrutamento de professores.

Reunião suplementar sob ameaça de novas greves

Depois de cinco meses de negociações sem sucesso sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, os sindicatos do setor reúnem-se esta quinta-feira no Ministério da Educação numa reunião suplementar, sob a ameaça de novas greves.

Os sindicatos dizem que há linhas vermelhas que impedem um acordo, entre elas a criação dos conselhos de quadro de zona pedagógica, órgãos constituídos por diretores dos agrupamentos de escolas da mesma área geográfica do quadro de zona pedagógica e que até recentemente o ministério designava de conselhos locais de diretores. Estes conselhos têm a responsabilidade de fazer a gestão dos professores ao longo do ano letivo, elaborando horários que podem incluir dois agrupamentos de escolas.

Ainda na terça-feira o secretário geral da FENPROF disse que esta era uma linha muito vermelha que os professores não aceitam de modo algum, porque esta possibilidade pode colocar professores em escolas muito distantes uma da outra, em várias dezenas de quilómetros.

Há, ainda, outras questões contestadas pelos docentes onde se incluem, como por exemplo, as condições de destacamento dos professores com horário zero: passam a ser obrigados a aceitar serviço em várias escolas, tendo de concorrer a todos os concelhos do quadro de zona pedagógica quando, atualmente, concorrem só ao seu concelho.Também a obrigação de quem entra no quadro pela vinculação dinâmica ter de concorrer a todo o país será alvo de escrutínio.

Os sindicatos presentes na reunião também criticam as restrições à mobilidade interna dos professores, eliminada a possibilidade de concorrerem às áreas desejadas para se aproximarem de casa: na proposta do Ministério só podem concorrer aos três quadros de zona pedagógica adjacentes àquele onde estão colocados.

Que mudanças já foram parcialmente aceites pelos sindicatos?

Já questões que aproxima sindicatos e Ministério da Educação. Os concursos internos vão passar a ser anuais, em vez de serem de quatro em quatro anos, como agora.

As novas regras prevêem que mais de dez mil contratados entrem para os quadros ainda este ano. Uma boa noticia, mas os sindicatos dizem que cerca de cinco mil ficarão de fora e alertam para eventuais ultrapassagens.

Outra importante mudança prende-se com a divisão do território: atualmente existem dez quadros de zona pedagógica, mas vão passar a ser 63.

Para além disso, os contratados, que recebiam sempre o mesmo salário independentemente dos anos de serviço, vão passar a ter três escalões. Após 1.095 dias de serviço - equivalente a três anos - , o docente sobe para o equivalente ao 2.º escalão e, passados outros três anos, pode voltar a subir.

O que é preciso para chegar a acordo?

Essencialmente duas questões: por um lado, os sindicatos dizem que os protestos só vão parar quando a tutela mostrar abertura para negociar a recuperação dos cerca de seis anos e meio de tempo de serviço que esteve congelado.

Outra das reivindicações é o fim das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, que dificulta a progressão.

Os sindicatos exigem que seja definido um calendário para negociar estas duas questões.

Esta quinta-feira terminam as negociações?

Esta é uma reunião suplementar pedida pelos sindicatos depois das rondas negociais terem terminado sem acordo, em fevereiro.

No final, se o Ministério mostrar abertura para novas cedências, as negociações poderão prolongar-se por mais 15 dias.

O que acontece se não houver acordo?

Se não houver acordo, a plataforma de nove sindicatos inquiriu os professores sobre formas de luta que gostariam de realizar, sendo que mais de 70% defende a realização de novas greves regionais, greve às avaliações de todo o género: do segundo período, greve aos exames, às provas de aferição.

No entanto, só saberemos mais tarde todas as forças de luta a aplicar depois da reunião (e do resultado).

[notícia atualizada às 16h36 de 9 de março de 2023]