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MP investiga compra de aviões por ex-administrações da TAP

06 fev, 2023 - 19:19 • Lusa

Inquérito aberto na sequência de participação do então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do atual ministro das Finanças, Fernando Medina.

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O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da compra de aviões da TAP pelas anteriores administrações da companhia aérea, após participação do então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do atual ministro das Finanças, Fernando Medina.

Em resposta enviada à agência Lusa a propósito das alegadas suspeitas de corrupção na compra de aviões da TAP pelas anteriores administrações da empresa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que "a participação apresentada pelo, à data, ministro das Infraestruturas e Habitação (Pedro Nuno Santos) e pelo ministro das Finanças (Fernando Medina) deu origem a um inquérito no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)".

A PGR não adiantou contudo se o inquérito em curso no DCIAP - departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade organizada mais grave, complexa e sofisticada - já tem suspeitos ou arguidos constituídos, justificando que este inquérito se "encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça".

Em meados de outubro passado, o então ministro das Infraestruturas revelou que a administração da TAP pediu uma auditoria por suspeitar estar a pagar mais pelos aviões do que os concorrentes e que o Governo encaminhou as conclusões para o Ministério Público.

"A administração [da TAP], a determinada altura, suspeitou que nós estaríamos a pagar pelos aviões que estamos a pagar, mais do que os concorrentes pagavam. [...] A administração pediu a auditoria, essa auditoria foi concluída, entregue ao Governo e nós, perante dúvidas perante as conclusões daquela auditoria, encaminhámos a auditoria para o Ministério Público", anunciou na altura Pedro Nuno Santos, em audição na Assembleia da República.

O então ministro lembrou a privatização realizada pelo Governo do PSD/CDS-PP, parcialmente revertida em 2015, num negócio em que a TAP foi vendida por 10 milhões de euros a "um acionista que endividou ainda mais a empresa". Foi a administração privada liderada por David Neeleman que procedeu à renovação da frota de aviões da companhia aérea.

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