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Nova ronda negocial junta Governo e sindicatos de professores

02 fev, 2023 - 03:22 • Lusa

A reunião desta quinta-feira realiza-se enquanto ainda decorrem protestos nas escolas.

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O Ministério da Educação vai juntar, esta quinta-feira, as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial.

É a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente e, pela primeira vez nestas negociações, o ministro da Educação e secretário de Estado vão sentar-se à mesa com todas as organizações sindicais em simultâneo. A reunião decorrerá no Ministério da Educação, em Lisboa.

O pedido para uma mesa negocial única já tinha sido apresentado para a última reunião, há duas semanas, por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), mas na altura foi rejeitado por nem todos estarem de acordo.

As negociações começaram em setembro e na última reunião, em 20 de janeiro, o ministro João Costa apresentou um conjunto de propostas que incluem, por exemplo, o aumento do número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, a fixação de docentes nos quadros de escola em 2024, a integração de 10 mil professores e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

As medidas não convenceram os sindicatos, que criticaram a tutela por não apresentar respostas para as principais reivindicações dos professores, sobretudo quanto à contabilização de todo o tempo de serviço que esteve congelado.

Por esse motivo, as organizações decidiram manter as greves em curso, estando atualmente a decorrer quatro paralisações convocadas por vários sindicatos.

A greve de um dia por distrito convocada, entre outras estruturas sindicais, pela Fenprof, decorre esta quinta-feira no distrito de Setúbal.
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