Fenprof vai fazer queixa ao Ministério Público por alegado abuso de serviços minimos

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai apresentar queixa no Ministério Público contra diretores escolares que "estão a querer impor serviços mínimos a reuniões sindicais".

O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pelo secretário-geral da Fenprof no final da quarta ronda negocial com o Ministério da Educação no âmbito de um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Os serviços mínimos nas escolas começaram na quarta-feira, impostos à greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) e, segundo Mário Nogueira, haverá "alguns diretores estão a querer impor serviços mínimos às reuniões sindicais".

"Vamos fazer queixa ao Ministério Público", afirmou o sindicalista, dando como exemplo um caso ocorrido na Escola Afonso III, em Faro, acrescentando haver "outros exemplos de colegas chamados para fazer serviços mínimos".

Nas regiões onde decorrem as greves distritais, que foram convocadas pela plataforma de nove sindicatos da qual faz parte a Fenprof, Mário Nogueira aconselha os docentes a pedir escusa caso sejam chamados para cumprir serviços mínimos, mas a "não desobedecer à ordem" caso sejam convocados. "Devem aceitar com protesto", concluiu.

Sobre o alerta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de haver "um momento em que a simpatia que de facto há na opinião pública em relação à causa dos professores pode virar-se contra eles", Mário Nogueira defendeu que "nem tudo o que acontece durante muito tempo é sempre mal visto".

A greve dos docentes começou em dezembro do ano passado, havendo pré-avisos de greve até meados de fevereiro. "Respeitamos a opinião do Presidente da República", afirmou Mário Nogueira, acrescentando que "as lutas não acabam porque não há respostas positivas para que acabem".