18 jan, 2023 - 11:59 • Cristina Nascimento com Redação
O Governo propõe aos sindicatos de professores reduzir a dimensão geográfica das áreas em que os docentes são colocados.
De acordo com o ministro da Educação, a ideia é que se passe de 10 quadros de zona pedagógica para 63. Em 95% dos casos terão distâncias máximas de 50 quilómetros.
"A redução das dimensões das áreas geográficas em que os professores são colocados é uma prioridade. Atualmente, os professores de quadro de zona pedagógica são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 km e 244 km, podendo, em anos sucessivos ser colocados em qualquer escola dentro destas regiões, com as deslocações que tal comporta", explicou João Costa.
O ministro disse também que o ministério vai vincular já este ano, no mínimo, mais de 10 mil professores e anunciiou novas regras para a vinculação que, assegura, vai diminuir a precariedade.
A tutela quer que "todos os professores que já acumularam 1.095 dias de serviço e que, neste ano letivo, têm um horário completo" passem a efetivos. Já quanto aos que estão a dar aulas, mas sem horário completo, João Costa explicou que vão passar a estar sujeitos a uma "vinculação dinâmica": quando atingirem o equivalente a três anos de serviço com horário completo podem vincular.
Também em resposta às reivindicações sindicais, João Costa anunciou um alívio do estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões. Segundo o governante, até ao fim da legislatura 75% dos professores que reunirem essas condições terão acesso ao 5.° escalão e 58% ao 7.° escalão.
As medidas representam um impacto orçamental na ordem dos 100 milhões de euros, verbas que já tiveram o aval do ministro das Finanças, Fernando Medina.
[notícia atualizada às 15h00]
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