Tortura de imigrantes em Odemira. Sete militares da GNR condenados, um a prisão efetiva

Rúben Candeias, um dos militares da GNR acusados de torturar imigrantes em Odemira, foi esta terça-feira condenado a seis anos de prisão. Os restantes seis arguidos foram condenados a penas suspensas pelo Tribunal de Beja.

Estavam acusados de um total de 32 crimes contra imigrantes em Odemira, desde agressões, sequestro e abuso de poder.

O processo tem como arguidos os militares da GNR Rúben Candeias, Nelson Lima, Diogo Ribeiro, Nuno Andrade, João Lopes, Carlos Figueiredo e Paulo Cunha.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de Rúben Candeias, António Alves, disse que ainda vai analisar o acórdão do coletivo de juízes, antes de decidir se recorre da decisão, mas considerou-a, numa primeira análise, excessiva.

“Só depois da leitura é que podemos aferir se temos bases para recorrer e em que moldes o vamos fazer”, disse, frisando que “qualquer pena de prisão efetiva é excessiva”.

Segundo António Alves, Rúben Candeias foi condenado por um total de sete crimes, um deles de sequestro agravado, cinco de ofensas à integridade física qualificada e um de abuso de poder, ou seja, “foi absolvido de três crimes de abuso de poder”.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) defendeu a condenação dos sete arguidos com penas de prisão acima dos três anos e ainda a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções.

Além disso, o MP lembrou que três dos arguidos são "repetentes", ou seja, chegaram a este julgamento já condenados num processo semelhante, envolvendo imigrantes e no exercício das suas funções como militares da GNR (nesse anterior processo foram condenados a penas de prisão de diferentes durações, com execução suspensa).

O julgamento arrancou a 30 de novembro do ano passado e teve duas outras sessões, a última das quais dedicada às alegações finais, em 19 de dezembro.

Este novo processo teve origem quando a Polícia Judiciária apreendeu os telemóveis de cinco militares suspeitos desses maus-tratos a imigrantes e encontrou vídeos e imagens, em que se vê imigrantes a serem alegadamente agredidos, humilhados e torturados.