Ministério da Educação convoca sindicatos para reunião em 18 e 20 de janeiro

O Ministério da Educação convocou os sindicatos do setor para uma nova reunião negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade para os dias 18 e 20 de janeiro.

É a terceira ronda de um processo negocial que se iniciou em setembro, e cuja última reunião foi em 8 de novembro, sendo que o ministro da Educação já tinha remetido para o mês de janeiro novo encontro, justificando que, até lá, o Governo iria fazer o levantamento das necessidades do sistema educativo para desenhar propostas concretas.

Apesar de não terem criticado, na altura, o adiamento, várias estruturas sindicais têm pressionado a tutela para agendar a terceira reunião, acusando o Ministério da Educação de ter suspendido a negociação.

Em comunicado, o Ministério refere que será também "analisada uma proposta de calendário negocial sobre outras matérias".

A abertura de outros processos negociais é uma das reivindicações das oito estruturas sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que organizaram um acampamento de quatro dias, a partir de terça-feira, à frente do Ministério da Educação, em Lisboa.

Contactado pela Lusa após o anúncio das novas reuniões negociais, o secretário-geral da Fenprof explicou que as ações de luta vão, para já, manter-se como previstas, porque "a convocação de uma reunião, por si só, não altera nada".

Os sindicatos definiram o dia 10 de janeiro, terça-feira, como o prazo para a tutela recuar em algumas das propostas que apresentou no âmbito da negociação da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade, e iniciar novos processos negociais sobre outros temas.

Além desse acampamento, convocaram também uma greve por distritos, entre os dias 16 de janeiro e 08 de fevereiro e uma manifestação em Lisboa no dia 11 de fevereiro.

Entretanto, decorre, desde 9 de dezembro, uma greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que já entregou pré-avisos de greve para todo o mês de janeiro. No sábado, realiza uma marcha nacional em Lisboa, entre o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) também iniciou na semana passada uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas, que se vai prolongar até fevereiro.