15 dez, 2022 - 23:24 • Lusa
A desagregação das sete uniões de freguesia de Vila Nova de Gaia foi hoje aprovada por maioria em Assembleia Municipal, com a abstenção do Chega, que recusou os apelos para uma decisão por unanimidade.
Em causa estava a desagregação das uniões de freguesias de Grijó/Sermonde, Gulpilhares/Valadares, Mafamude/Vilar do Paraíso, Santa Marinha/São Pedro da Afurada, Serzedo/Perosinho, Sandim/Olival/Lever/Crestuma e Pedroso/Seixezelo, que devolverá o conselho ao figurino até 2012, quando era constituído por 24 freguesias.
Três dias depois de a Câmara Municipal ter aprovado por unanimidade a desagregação daquelas uniões de freguesia, a Assembleia Municipal seguiu a lógica que já vinha das Assembleias de Freguesia e confirmou a desagregação a efetivar-se em 2025.
Nas intervenções no âmbito da discussão do ponto surgiram vários apelos para que o deputado Chega, Jorge Pereira, alterasse o voto que manifestou na sua intervenção, e que foi de abstenção, justificando-o pelo facto de o seu partido, na Assembleia da República, se ter abstido na votação por entender "dever o processo ser mais amplo". .
O primeiro apelo surgiu do deputado social-democrata, Paulo Martins, justificando-o pelo "fim a que se destinava", seguindo-se o de João Paulo Silva (PS), que também invocou o "simbolismo da unanimidade no voto", iniciativas também avançadas por parte dos presidentes das uniões de freguesia que intervieram na reunião.
João Martins, do BE, criticou a forma "administrativa" como as decisões ocorreram em seis das sete uniões de freguesia, elogiando, em contraponto, a população de Seixezelo por ter "votado a desagregação com uma grande mobilização".
Pedro Ribeiro Castro (PAN) elogiou a forma como o processo se desenrolou em Vila Nova de Gaia, considerando que "acabou por ser mais democrático do que o que previu a decisão da Assembleia da República", enquanto André Araújo (CDU) saudou a população do concelho pela "firmeza na defesa das freguesias", deixando críticas aos partidos "que na AR não aprovaram a proposta da CDU de fazer mais cedo a desagregação".
Na AM de Vila Nova de Gaia, o PS tem 19 deputados, a coligação PSD/CDS/PPM tem sete, o BE tem dois, a CDU dois, e o Chega, o PAN e a IL um cada.
Após a votação, o presidente da AM, Albino Almeida informou que o processo seguirá na sexta-feira para a Assembleia da República, desejando que o Parlamento "cumpra a vontade da população de Vila Nova de Gaia". .
No total, em Vila Nova de Gaia, existem 15 autarquias locais, sete das quais são uniões de freguesias e oito juntas.
Antes da agregação, existiam 24 freguesias neste concelho do distrito do Porto.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP e estavam a ser implementadas medidas por imposição da "troika".
JFO (PFT/JE/SVF) // RBF.
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