Câmara de Esposende contrata LNEC e U.Minho para estudar deslizamento de terras

A Câmara de Esposende vai contratar uma equipa constituída por elementos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e da Universidade do Minho para “apuramento cabal” das causas do deslizamento de terras que matou dois jovens em Palmeira de Faro.

O anúncio foi feito esta segunda-feira, em comunicado, pelo município, que acrescenta que, “no pressuposto da existência de uma eventual investigação e numa lógica de separação de poderes e respeito institucional, já oficiou o Ministério Público e a Polícia Judiciária no sentido de perceber se as ações que pretende realizar prejudicam, de alguma forma”, essa investigação.

“O município pretende, assim, apurar de forma cabal as causas que estiveram na origem deste incidente, identificando eventuais fatores que permitam acautelar que situações idênticas não ocorram no futuro, apurando-se a verdade e combatendo-se a desinformação veiculada em torno deste caso”, diz ainda.

Na madrugada de 23 de novembro, um deslizamento de terras e pedras de grandes dimensões atingiu uma habitação em Palmeira de Faro, Esposende, provocando a morte de dois jovens de 22 anos.

Na sequência da derrocada, o presidente da Câmara Municipal de Esposende declarou situação de alerta de âmbito municipal, proibindo o acesso ao local, o que obrigou ao realojamento das famílias residentes em oito habitações.

Paralelamente, no sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos terrenos da área afetada, o município avançou para a realização de um estudo geotécnico, desenvolvido pela Universidade do Minho, que até ao dia 16 remeterá a nota técnica de apresentação de conclusões.

A 6 de dezembro, em comunicado, o Partido Socialista (PS) de Esposende afirmou que a câmara local sabia, desde 2019, dos riscos e da urgência de uma intervenção no local.

Segundo o PS, em agosto de 2019 um morador de uma das casas situada na parte de baixo da encosta queixou-se da queda de pedras nos quintais, depois de no cimo do monte ter começado a ser erigida uma moradia com piscina.

Depois de consultar o processo, o PS diz que a construção da moradia foi duas vezes indeferida, após parecer negativo da arquiteta municipal responsável pelo dossiê, por alegada violação do Plano Diretor Municipal (PDM), um parecer corroborado pelo então Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU).

Entretanto, acrescenta o PS, a câmara aprovou, com um voto contra, a 31 de janeiro de 2019, uma interpretação da autoria de um gabinete privado sobre o artigo do PDM que os técnicos diziam que o projeto violava.

A arquiteta volta a dar parecer negativo, afirmando que a nova argumentação não tinha sentido e que o projeto continuava a violar o PDM, pelo que deveria ser indeferido.

Ainda segundo o PS, o chefe da DGU foi substituído e o projeto foi aprovado, e o presidente da câmara, “de imediato”, deferiu-o.

“Ou seja, para o projeto ser aprovado, coincidência ou não, foram precisas três tentativas, uma mudança de Chefe de Divisão e uma interpretação ‘encomendada’ a um gabinete privado de um artigo do PDM”, referem os socialistas.

O PS também já disse que iria solicitar à Procuradoria-Geral da República que peça ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para “efetuar uma perícia que determine o que efetivamente ocorreu”.