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Porto. Obra na Alexandre Herculano prolongada por falta de materiais

05 dez, 2022 - 19:00 • Lusa

Apesar deste adiamento, a autarquia portuense mantém intenção de reabrir a escola em abril de 2023.

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A obra de requalificação e modernização da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, foi prorrogada até ao final do ano devido a atrasos na entrega de materiais, mas a autarquia mantém a reabertura do equipamento para abril de 2023.

Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto adiantou esta segunda-feira que "houve um recente pedido de prorrogação do prazo" para terminar a empreitada de requalificação e modernização da Escola Secundária Alexandre Herculano, previsto para 30 de novembro e que agora se estende até 30 de dezembro.

"Este pedido deve-se a atrasos na entrega de materiais indispensáveis nesta fase final", afirma a autarquia, assegurando, no entanto, que a data para reabrir a escola, nomeadamente, abril do próximo ano, "se mantém".

Em março de 2018, o município do Porto e o Ministério da Educação celebraram um acordo para a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano, sendo que o custo da empreitada se estimava em sete milhões de euros. Deste valor, 950 mil euros eram suportados pelo município, 950 mil euros pagos pelo Estado e o restante, cerca de 5,1 milhões de euros, suportados por verbas do programa Norte 2020.

O concurso público entretanto lançado, com um valor base de sete milhões de euros, ficou deserto, com a maioria dos interessados a "declarar que o preço era insuficiente para a execução dos trabalhos".

Tal levou o município a reunir-se, em janeiro de 2019, com o Governo, tendo ficado acordado um "reforço orçamental" para o novo procedimento. De sete milhões de euros, o custo da empreitada passou para 9,8 milhões de euros, com o ministério da Educação a suportar 3,75 milhões de euros, o município 2,45 milhões de euros e o programa Norte 2020 o restante em falta.

Em junho desse ano, a empreitada foi adjudicada à empresa Atlântinível - Construção Civil, Lda por 9,2 milhões de euros. O visto prévio do Tribunal de Contas foi concedido em outubro e em dezembro era consignada a empreitada.

Já em maio de 2021, o município voltou a reunir-se com o ministro da Educação para acordar um "novo reforço orçamental" e dar continuidade aos trabalhos.

Desta segunda adenda ao contrato, resultou um aumento do valor a pagar pelo Estado ao município, que se fixou em 4,25 milhões de euros (750 mil euros em 2021, três milhões em 2022 e 500 mil euros em 2023). O município do Porto suportaria 2,45 milhões de euros e comprometia-se a executar os arranjos exteriores, e o restante continuava a ser suportado pelo Norte 2020.

A reabilitação da centenária Alexandre Herculano, imóvel classificado, esteve prevista para 2011, ano em que a decisão do XIX governo de suspender 40 investimentos e cancelar outros 94 previstos no Plano de Modernização das Escolas com Ensino Secundário determinou o cancelamento desta intervenção.

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