Câmara de Loures baixa IRS e IMI em 2023 e projeta nova estrada para aliviar EN8

A Câmara de Loures vai reduzir o IMI cobrado e a participação no IRS em 2023, aprovou hoje o executivo em reunião camarária, e prevê iniciar uma nova variante à Estrada Nacional 8 no próximo ano.

Na reunião realizada hoje, a Câmara de Loures, no distrito de Lisboa, aprovou com os votos a favor do PS (quatro eleitos) e do PSD (dois), partidos que têm pelouros no executivo municipal, as propostas para baixar o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) de 0,367% para 0,364% e a redução da participação do município no Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) de 2023 de 4,9% para 4,8%.

"Era mais fácil se déssemos como desculpa este ano difícil e não fizéssemos nenhuma redução quer de IRS quer de IMI", disse o presidente da Câmara de Loures, Ricardo Leão (PS), à Lusa, lembrando a subida dos custos ligados ao IVA, à energia e às obras públicas.

As duas medidas representam uma redução de 600 mil euros nas receitas do orçamento municipal, que vai ser votado na próxima semana.

"Há coisas que do lado da despesa tivemos que priorizar, mas achamos que esta prioridade da carga fiscal tinha de continuar", apontou Ricardo Leão, lenbrando que "vai ser um ano difícil para as famílias".

A CDU (PCP/PEV) e o Chega manifestaram-se contra as propostas, com os vereadores comunistas a defenderem que a descida do IMI é mais abrangente e que a devolução do IRS, associada à redução da taxa neste imposto, vai beneficiar as famílias com mais rendimentos.

"Se calhar esses montantes fariam muita falta noutros investimentos da câmara", referiu durante a reunião camarária de hoje o vereador Gonçalo Caroço, da CDU, partido que propunha a redução do IMI em Loures para 0,360%, mas cuja medida foi chumbada.

Embora felicite a proposta aprovada, o vereador do Chega, Vítor Cacito, disse que o partido nunca aprovará uma proposta do IMI com valores acima dos 0,3%, imposto esse "que não deveria existir" e que é "injusto".

O município mantém o IMI Familiar, com deduções de 20 euros quando há um dependente a cargo, 40 euros quando são dois dependentes e 70 euros se o agregado familiar tiver três ou mais dependentes a cargo.

Em declarações à Lusa, Ricardo Leão antevê ainda alguns dos "investimentos que há muito tempo o concelho de Loures esperava" e que estão incluídos na proposta de orçamento.

Um deles é a construção de uma nova variante rodoviária para aliviar o fluxo da Estrada Nacional 8 e "tirar o trânsito da cidade de Loures".

Também será lançado o concurso público para uma nova saída da Autoestrada 1 em São João da Talha, obra que, tal como a variante, o autarca ambiciona começar em 2023.

Na área da saúde, prevê-se o arranque da construção de unidades de saúde em Santo Antão do Tejo/São Julião do Tojal, na Bobadela e em Camarate, assim como a requalificação da unidade do Catujal, e também novas escolas no Camarate, na Portela da Azóia, a que se junta a manutenção da Escola Básica da Covina.

O concelho de Loures fica no distrito de Lisboa e o executivo camarário é composto por quatro eleitos do PS (incluindo o presidente), quatro da CDU, dois do PSD e um do Chega.