14 nov, 2022 - 20:54 • Lusa
O ministro da Administração Interna disse esta segunda-feira que não viu imagens de alegadas agressões na intervenção da PSP para retirar manifestantes que ocuparam a Faculdade de Letras de Lisboa, mas lembrou que há mecanismos para punir eventuais abusos.
“Eu não vi essas imagens, não quero pronunciar-me sobre algo que não conheço. O que eu quero dizer é que a Polícia de Segurança Pública tem mecanismos próprios. Aliás, o Estado português tem a Inspeção-Geral da Administração Interna, que tem poderes autónomos de iniciativa. E eu confio, quer nas entidades inspetivas internas da Polícia de Segurança Pública, quer na própria Inspeção Geral da Administração Interna”, disse José Luís Carneiro.
“Queria também dar conta de que, efetivamente, a Polícia de Segurança Pública tem também alguns deveres constitucionais, que é garantir que as liberdades e o direito à manifestação se fazem no respeito pela liberdade dos outros. A PSP teve de intervir porque teve um pedido, feito por escrito, pela Reitoria da Universidade de Lisboa”, acrescentou o governante.
No sábado, a PSP disse em comunicado que “apenas foi utilizada a força estritamente necessária” para proceder à detenção de quatro ativistas climáticos “por desobediência à ordem de dispersão”.
O diretor da Faculdade de Letras de Lisboa explicou esta segunda-feira que a faculdade, como comunidade autónoma, não pode revolver as principais reivindicações dos ativistas do clima.
Na noite de sexta-feira, quatro ativistas foram detidos pela PSP na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) por recusarem a ordem de sair das instalações, onde três deles chegaram mesmo a colar as mãos ao chão, na sequência de uma semana de ocupações de várias escolas em protesto contra a continuação dos combustíveis fósseis e a pedir a demissão do ministro da Economia, António Costa e Silva.
Os estudantes e ativistas pelo clima acusam o ministro de não ter preconceitos em projetos de exploração de gás e por ter sido presidente de uma petrolífera.
Protesto Climático
Arguidos vão aguardar o julgamento sujeitos a term(...)
Na carta enviada esta segunda-feira a professores, alunos e funcionários da instituição, o diretor da FLUL, Miguel Tamen, começa por recordar que durante a semana passada a instituição foi objeto de ações, descritas como de ocupação, por alguns ativistas ambientais (parte dos quais seus estudantes), cujas ações “perturbaram deliberadamente a realização de aulas, de avaliações, de eventos e a circulação nos espaços”, tendo a direção recebido “várias queixas de docentes, estudantes e funcionários”.
O responsável pela FLUL afirma que durante a semana passada a direção falou “muitas vezes com os ocupantes”, que “nunca recusou fazê-lo”, mas que “conversas foram sempre inconclusivas”, tendo em conta aquilo que era exigido à faculdade, e que os ocupantes se recusaram “a considerar sair antes de todas as suas exigências serem atendidas”.
Miguel Tamen diz ainda que na sexta-feira à tarde pediu à polícia que retirasse os ocupantes das instalações, solicitação essa que “tem apenas três ou quatro precedentes na escola nos últimos cinquenta anos”, sublinhando que “há uma diferença substancial, e bem-vinda, entre a polícia num estado de direito e a polícia numa ditadura”.
Miguel Tamen testemunha que “a força foi usada de modo proporcional e muito limitado”, vincando: “E foi usada para proteger a nossa autonomia e a nossa liberdade, no respeito estrito da lei”.
“A ideia de que uma comunidade autónoma como a faculdade possa ser ocupada desta maneira é para nós inaceitável”, defende o diretor da faculdade.