"Travão" nas rendas em novos contratos: proprietários são contra, inquilinos aplaudem

O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, defende que a solução para arranjar casa não passa por um travão à subida das rendas em novos contratos, tal como, admitiu, na segunda-feira, o ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Para Frias Marques, a medida não resolve o problema de falta de habitação. Para isso, bastava o Estado cumprir a Constituição, diz à Renascença, o representante dos proprietários que revela que há senhorios a optarem por não renovar os contratos de arrendamento, para refletir um valor ajustado à realidade.

“A partir do momento em que se adulterou o coeficiente da atualização das rendas que era de 5,43%, os proprietários sentindo-se lesados tentam fazer valer os seus direitos”, adianta Frias Marques. “E, de uma forma legitima, o proprietário pode terminar o contrato, que era a prazo, para renegociá-lo e fazer refletir um valor ajustado”, explica.

Na maioria dos casos, revela o presidente da Associação Nacional de Proprietários, o aumento no preço das rendas tem rondado os 10% em relação ao valor que estava em vigor e que não sofria aumentos, pelo menos, nos últimos dois anos.

Na segunda-feira, o ministro Pedro Nuno Santos anunciou durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no parlamento, que o governo vai avaliar a extensão da travagem dos preços aos novos contratos de arrendamento.

Inquilinos com o Governo

Posição diferente é a assumida pela Associação Lisbonense de Inquilinos. O presidente da associação, Romão Lavadinho, aplaude a possibilidade de o governo vir a limitar a subida até 2% no valor das rendas em novos contratos, à semelhança do previsto para a atualização das rendas em curso.

O representante dos inquilinos lisbonenses admite que a criação de uma legislação que trave o aumento das novas rendas é “uma solução que pode vir ajudar a resolver o problema”. Uma vez que “estamos perante uma especulação completamente impossível”, acrescenta Romão Lavadinho.

“Tenho conhecimento de pedidos para novos contratos de aumentos de 50 a 60% face ao valor atual”, remata.