Câmara de Odivelas confirma buscas que "não visam diretamente a autarquia"

A Câmara Municipal de Odivelas confirmou as buscas efetuadas hoje de manhã pela Polícia Judiciária (PJ) em instalações municipais, “no âmbito de uma investigação que não visa diretamente a autarquia”.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, a autarquia disse ainda que está a “colaborar com as entidades competentes” envolvidas nesta investigação.

A PJ realizou esta terça-feira buscas em diversas autarquias, no âmbito de uma investigação para apurar eventuais crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e prevaricação.

Em comunicado, a PJ indica que, no desenvolvimento de uma investigação relativa a “procedimentos de contratação pública realizados por diversas autarquias locais”, procedeu a “25 buscas domiciliárias e não domiciliárias, designadamente em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, treze empresas e nove residências, todas situadas na área Metropolitana de Lisboa”.

As câmaras em causa são as de Oeiras e Odivelas.

De acordo com a PJ, a operação em curso e as buscas “visam a recolha de elementos indiciários" para esclarecimento de factos que estão a ser alvo de um "inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa – 1.ª Secção, relacionados com contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeitas”.

A operação foi desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com a colaboração de outras unidades da PJ, envolvendo também investigadores, peritos financeiros e informáticos.

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais (independente), também já confirmou as buscas e esclareceu que dizem respeito a uma investigação que decorre desde 2018 relativa ao projeto Porto Cruz (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor).

O canal de televisão CNN Portugal avançou esta manhã que, além das câmaras de Oeiras e de Odivelas, também Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, estava a ser alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação por questões relacionadas com projetos empresariais e imobiliários.

Também o pai de Rodrigo Gonçalves, Daniel Gonçalves, que é presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas (Novos Tempos – coligação liderada pelo PSD), em Lisboa, é visado no processo.

De acordo com o canal, a mulher de Rodrigo Gonçalves exerce funções no departamento jurídico da Câmara de Odivelas.

Segundo a CNN Portugal, estão também em causa esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para o financiamento de estruturas do PSD através dos chamados ‘sacos azuis’.