Dificuldade em encontrar casa leva cada vez mais famílias a ocupar de forma ilegal

Está a aumentar o número de ocupações ilegais de casas em Lisboa, por causa da dificuldade em encontrar habitação.

Marvila, Lumiar e Alcântara são algumas das freguesias lisboetas onde nos últimos dias têm ocorrido desocupações de imóveis que tinham sido ocupados ilegalmente por famílias carenciadas, disse António Gori, da associação Habita.

“Isto são coisas que se repetem. Acontecem em vários bairros e a Câmara quer restabelecer a legalidade, mas nós temos de perceber qual é essa legalidade. Se essa legalidade é pôr crianças na rua ou crianças a viver com famílias desconhecidas, que é isso que nós vemos”, criticou o ativista.

A última situação que a associação Habita acompanhou foi uma desocupação na freguesia do Lumiar, envolvendo três mulheres, com sete crianças.

Segundo António Gori, trata-se de pessoas numa situação de “grande vulnerabilidade social, sem alternativa habitacional permanente”.

“Elas encontraram abrigo em casa de amigos ou colegas [após a desocupação], mas são casas já sobrelotadas”, apontou.

Também este fim de semana, em Marvila, foi dado a conhecer, pela CDU local, a ordem para a retirada de quatro famílias que ocupavam ilegalmente habitações municipais no bairro Marquês de Abrantes.

Trata-se de quatro mulheres e dez crianças que vivem naquele bairro há vários anos e que são candidatas à atribuição de uma casa de renda apoiada “há, pelo menos, nove anos”.

“Duas destas famílias já abandonaram mesmo a habitação, enquanto as outras duas foram intimadas para o fazer, até ao final do mês, sem terem qualquer alternativa”, apontou.

Num ato desesperado, as quatro mulheres entregaram na terça-feira um apelo na Junta de Marvila e na Câmara de Lisboa.

“É uma situação muito mais generalizada, de um problema muito agudo, muito dramático. Se tivéssemos de elencar o problema principal da população de Marvila, é a questão da habitação, seja a falta dela, os preços, as dívidas”, apontou Alexandre Teixeira.

Uma das duas moradoras de Marvila que teve de abandonar a habitação disse à Lusa que está a residir em casa de familiares, mas que a habitação não tem as condições mínimas para ela, o marido e os dois filhos.

“Fui expulsa de onde estava, de forma violenta, e tive de regressar a casa de familiares. Já estou há vários anos inscrita para ter casa, mas nunca me deram resposta. Estou desesperada, mas a assistente social diz que tenho de esperar”, contou.

Numa resposta por escrito, o gabinete da vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, Filipa Roseta, reconheceu a existência de um “grave problema de falta de habitação” na cidade, “sobretudo entre as camadas de população mais carenciadas.

“Importa melhorar a gestão do património municipal, libertando as casas para as reabilitar e disponibilizar quanto antes a todos aqueles que aguardam pela atribuição e que cumprem os requisitos previstos no regulamento municipal de habitação”, refere a autarquia.

A mesma fonte sublinha que a Câmara de Lisboa aprovou um pacote de 40 milhões para a empresa de gestão da habitação municipal, Gebalis, de modo a investirem na reabilitação das casas degradadas, sendo para isso “necessário desocupar aquelas que estão em piores condições, das cerca de 800 que estão ocupadas ilegalmente”.

Questionada sobre a situação das famílias retiradas de Marvila e do Lumiar, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) assegura que tanto num caso como no outro fez o acompanhamento social.

“Relativamente à situação reportada em Marvila, realizou-se esta semana uma reunião entre membros da CML e moradoras do Bairro Marquês de Abrantes. É muito importante referir que todas as moradoras foram encaminhadas para as soluções dos programas habitacionais camarários e pelo menos três destas moradoras têm candidatura ativa a habitação municipal, sendo que a outra moradora se comprometeu a abrir candidatura no dia 18 de outubro. Até à data verifica-se que esta última ainda não formalizou a candidatura”, esclareceu a autarquia.

Já no que diz respeito às três famílias do Lumiar, a Câmara de Lisboa referiu que “foram garantidos, antes e no momento, os esclarecimentos necessários e ativadas as soluções de emergência habitacional disponíveis”.

A Câmara de Lisboa aprovou há uma semana uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um grupo de trabalho para analisar as condições sociais das famílias sujeitas a procedimento de despejo e/ou desocupação.

Um dos pontos aprovados é para que “os serviços de apoio social acompanhem o procedimento de despejo e/ou desocupação até ao final do processo com ligação à Gebalis, com a obrigatoriedade de elaboração de relatório sobre a situação social da pessoa e da família”, dando assim seguimento à recomendação aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa, em 3 maio deste ano.

O executivo camarário aprovou ainda a criação de um grupo de trabalho para a análise dos relatórios elaborados neste âmbito, com os serviços da Câmara Municipal de Lisboa, a Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, as associações de moradores e associações que apoiem mulheres vítimas de violência doméstica.