Universitários desfavorecidos sem bolsa vão receber apoio para alojamento

Os estudantes universitários sem bolsa, mas de famílias com baixos rendimentos, também vão receber apoio para o alojamento, que será revisto no próximo ano, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2023.

Segundo a proposta entregue hoje na Assembleia da República, está prevista uma verba de 3.264,5 milhões de euros para os setores da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mais 17,6% face à execução estimada até ao final do ano.

Assumindo o objetivo de “promover a equidade e o sucesso num ensino superior de qualidade”, o Governo atualiza os complementos de alojamento fora de residência, face ao aumento dos custos de arrendamento.

Esse apoio, que varia entre os 221 e 288 euros mensais, será alargado, ainda durante o ano letivo 2022/2023, a todos os estudantes deslocados, do ensino superior público e privado, provenientes de famílias que recebam até ao salário mínimo nacional, mesmo que não lhes tenha sido atribuída bolsa.

De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Governo, a medida poderá beneficiar cerca de 15 mil estudantes e terá um custo orçamental estimado de 43 milhões de euros.

Por outro lado, para os bolseiros, o OE2023 prevê o aumento do limiar de elegibilidade e o alargamento da atribuição de bolsas +Superior a todos os estudantes, podendo acumular com a bolsa de estudo.

Aos estudantes que beneficiem do 1.º, 2.º ou 3.º escalão de abono de família e que entrem numa universidade ou politécnico públicos através de do concurso nacional de acesso será atribuída de forma automática a bolsa de estudo.

A bolsa vai contar com um novo complemento, com um valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes bolseiros entre as localidades da sua residência habitual e as localidades das instituições de ensino que frequentam.