30 set, 2022 - 12:49 • Celso Paiva Sol
A ASAE apreendeu cerca de 4.800 peças de fardamento de uso exclusivo da PSP, que estavam ilegalmente à venda em lojas da especialidade.
Em causa estão uniformes, acessórios, distintivos e insígnias, fabricados, distribuídos e vendidos de forma ilegal.
Fonte da ASAE diz à Renascença que se tratam de falsificações de elevada qualidade.
As apreensões foram feitas nas regiões de Lisboa, Porto e Santarém, na sequência de uma operação que começou com denúncias dos próprios policias e que se foi desenvolvendo com a colaboração da Direção Nacional da PSP.
O fornecimento das fardas e restante equipamento da PSP está sujeito a regras claras.
Só podem ser fabricadas e vendidas pela empresa que ganha o concurso público e a sua aquisição tem que ser feita através da plataforma que a PSP criou para esse efeito.
A venda por parte de outras empresas e noutros locais incorre em atos de concorrência desleal e uso de marcas ilícitas, previstos no Código de Propriedade Industrial.
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