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Governo desbloqueia verbas das escolas após notícia Renascença

29 set, 2022 - 10:28 • Fátima Casanova

Os estabelecimentos de ensino vão poder pedir a devolução das verbas já em outubro, mas têm apenas 10 dias para o fazer.

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As escolas vão poder requisitar em breve o dinheiro que devolveram ao Estado no final do ano passado. A informação começou a chegar esta quinta-feira aos estabelecimentos de ensino, depois de a Renascença ter noticiado ontem que o executivo está a reter milhares de euros de receitas próprias das escolas.

Em causa estão as verbas conseguidas, por exemplo, com as vendas nos bares, com o aluguer de espaços ou com o pagamento de emolumentos na secretaria, dinheiro que, no final de cada ano civil, é encaminhado para o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE).

Na comunicação dirigida às escolas nas últimas horas, e a que a Renascença teve acesso, o IGeFE refere que, “por despacho da Senhora Secretária de Estado do Orçamento, foi autorizada a utilização dos saldos transitados de 2021 de receitas próprias das Escolas e Agrupamentos de Escolas, entregues nos Cofres do Estado”.

De acordo com a informação do IGeFE, as escolas poderão requisitar os fundos “no próximo mês de outubro impreterivelmente até ao dia 10”.

A expectativa, de acordo com diretores escolares contactados pela Renascença, é que o dinheiro comece a chegar às escolas só no final de outubro, correndo-se o risco de inviabilizar alguns dos investimentos das escolas, que em dezembro têm de devolver outra vez todo o dinheiro ao IGeFE.

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