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Buscas no Conselho de Ministros. Frente Cívica diz que “falharam” mecanismos de prevenção da corrupção

29 set, 2022 - 18:34 • Pedro Mesquita , Rosário Silva

À Renascença, João Paulo Batalha fala em “sinal de alarme”, com “implicações políticas".

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O vice-presidente da associação Frente Cívica considera que as buscas na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), configura um “sinal de alarme” de que “falharam” os instrumentos de “garantia e prevenção da corrupção”.

À Renascença, João Paulo Batalha diz não ter “memória de haver buscas na PCM, que é o nível de decisão mais alto dentro do Governo”.

Só por si, a notícia, prossegue este responsável, “é um sinal de alarme, porque significa, se as suspeitas são de corrupção continuada por parte da secretaria-geral, que os mecanismos de garantia e de prevenção e de garantia de integridade na gestão corrente da secretaria-geral da PCM, falharam”.

Corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento são os crimes que levaram à realização de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) na PCM, segundo o Ministério Público (MP).

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão em causa "factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial".

A investigação é conduzida pelo DCIAP, a estrutura do MP que investiga a criminalidade económico-financeira organizada mais grave e complexa, contando com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).

Nestas declarações à Renascença, o vice-presidente da Frente Cívica, o caso é “um sinal grave”, que também “tem implicações políticas”, uma vez que “é a oportunidade de alguém estar num cargo desta dimensão, essencialmente a roubar a PCM, e não haver mecanismos preventivos que impedissem de fazer isso”.

Para João Paula Batalha existe “uma suspeita muito grave”, que coloca em causa, “não só a conduta das pessoas envolvidas”, mas também “toda a infraestrutura de integridade pública e de prevenção de corrupção ou de má gestão no topo do funcionamento do Governo”.

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