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Notícia Renascença

Estado está a reter milhares de euros das escolas

27 set, 2022 - 07:17 • Fátima Casanova com redação

Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Diretores pedem a devolução urgente do dinheiro e há uma escola em Lisboa que reivindica a devolução de 168 mil euros.

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Com o ano letivo já a decorrer, o Estado continua a reter milhares de euros das escolas. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino conseguidas com as vendas nos bares ou o aluguer de espaços, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro. Ministério da Educação promete resolver o problema em breve.

Regra geral, esse dinheiro é depois devolvido no início do ano seguinte, mas já passaram nove meses e ainda não foi transferido para as escolas.

Por norma, o Governo entrega às escolas orçamentos para cada ano letivo no mês de março, mas este ano ainda não se concretizou.

Neste momento, as escolas do setor público estão por isso sem verbas para fazer pequenas obras ou intervenções necessárias uma vez que todos os anos são obrigadas a entregar as sobras desses orçamentos ao Estado o que lhes deixa a conta a zero.

À Renascença, o presidente da Associação Nacional de Diretores das Escolas diz que já alertou o ministério para o problema. “A retenção desta verba por largo período de tempo, e já vamos há quase nove meses, é um constrangimento ou pode ser um constrangimento para a aquisição de material ou equipamento que a escola tenha previsto, portanto, adquirir.”

Filinto Lima adianta ainda que, nas últimas horas enviou um ofício ao Ministério da Educação para pedir a devolução urgente deste dinheiro. Afinal, são milhares de euros, receitas próprias das escolas.

“O que choca um pouco é o princípio: se nós entregamos estas verbas em dezembro elas são devolvidas cada vez mais tarde e é dinheiro que pertence às escolas. Portanto, as escolas precisam deste dinheiro o quanto antes”, conclui.

Questionado pela Renascença, o Ministério da Educação garante que “a devolução das verbas referidas está em processamento".

Fonte da tutela “espera resolução para breve” da situação de retenção de verbas das escolas.


Escola de Lisboa reivindica a devolução de 168 mil euros

A diretora da Escola Rainha D. Amélia, em Lisboa, Cristina Dias, fez as contas e disse à Renascença que tem a receber cerca de 168 mil euros.

É dinheiro proveniente de receitas da escola conseguido, por exemplo, com o aluguer dos campos de outdoor, que todos os meses nos dão uma certa quantia, a antena da NOS que também paga anualmente, das máquinas de vending e de taxas e até dos emolumentos na secretaria.

Nos saldos da conta de gerência da Escola Rainha D. Amélia há também dinheiro proveniente com as vendas no bar. Estas receitas rondam os 68 mil euros e esse dinheiro só pode ser investido no bar. Cristina Dias pergunta como é que consegue pagar as contas “do mercado, do leite, dos sumos e do pão se não tem os saldos do bar?”

Admite que já está a ter problemas e que sem dinheiro, o funcionamento do bar poderá estar em risco. Esta responsável diz que já pediu aos fornecedores para pagar a 60 dias.

Falta também dinheiro para investir, por exemplo, na compra de projetores que se estragam, de lâmpadas para projetores e cada lâmpada custa 200 ou 300 euros ou até para substituir os estores que se partiram.

“Fomos poupados e a nossa recompensa é ficar sem nada”

A mesma responsável não percebe o atraso na devolução do dinheiro e admite, que no limite, poderá nem sequer ser usado este ano e fala da necessidade de comprar dez computadores, porque há várias salas de TIC na escola. Explica que tem de fazer concurso, “encontrar as empresas, dizer o que pretende, pedir pelo menos três orçamentos, ver quem é que tem a melhor proposta na relação preço/qualidade e tudo isso demora tempo”. Mas se o dinheiro chegar em novembro, só nessa altura poderá avançar com esses procedimentos, admitindo que não vai conseguir comprar nada, porque quando chega o mês de janeiro já teve de “devolver os saldos” e acaba “por perder outra vez o dinheiro".

Cristina Dias está preocupada, mas com esperança de que os governantes “consigam pensar nos alunos”, porque o “dinheiro é para investir na escola” e para “melhorar as condições”.

Esta dirigente escolar não esconde a frustração quando diz que a direção tem a preocupação em conseguir juntar verbas, mas “de repente ficamos sem tapete”, acrescentando: fomos poupados e a nossa recompensa é ficar sem nada”.

[notícia atualizada às 17h31 - com a resposta do Ministério da Educação]

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