Embaixador ​Seixas da Costa condenado por difamação. Chamou "javardo" a Sérgio Conceição

O embaixador Francisco Seixas da Costa foi condenado pelo Tribunal do Porto do crime de difamação agravada e terá de pagar uma multa de 2.200 euros e uma indemnização por danos no valor de seis mil euros. A informação é avançada pelo “Jornal de Notícias”.

Em causa está uma publicação no Twitter, de março de 2019, na qual Seixas da Costa chamou "javardo" a Sérgio Conceição.

O treinador do F.C. Porto sentiu-se insultado com a qualificação usada pelo diplomata e apresentou queixa. O Ministério Público (MP) deu-lhe razão e decidiu acusar o embaixador. O caso foi a julgamento no Tribunal do Bolhão, no Porto, e a leitura do acórdão foi feita na tarde desta segunda-feira.

Nas alegações finais, no início do mês, o MP havia pedido a condenação de Seixas da Costa, considerando que deve ser garantida "uma tutela mínima essencial do direito à honra", salientando que a utilização da expressão "javardo" foi provada e contextualizadas as consequências sentidas pelo treinador.

O representante legal de Sérgio Conceição, considerou que o diplomata ultrapassara os limites da liberdade de expressão com a intenção de "diminuir" o seu cliente, colocando-o "como um homem das cavernas, um ser humano sujo, primitivo e um animal, que é aquilo que é um javardo".

Já Magalhães e Silva, advogado de Seixas da Costa, admitiu que a publicação lançava "achas na fogueira do universo das redes sociais e das massas associativas dos clubes". Todavia, frisara que, o entendimento comum, é que "javardo" é um sinónimo de "grosseiro ou mal-educado" e explicou que, "se houver uma base factual mínima no juízo de valor, por mais ofensivos que sejam os termos", não há um ultrapassar de limites.

Ainda antes do início de julgamento, a juíza tinha tentado um acordo entre as partes, mas a conciliação não foi possível. Sérgio Conceição exigia um "pedido de desculpas". Seixas da Costa admitia reconhecer que se tinha excedido e que lamentava a mágoa causada, mas não pedir de desculpas.

Publicação feita após vitória do Porto frente ao Braga

O caso teve origem numa publicação na rede social Twitter a 31 de março de 2019, no dia seguinte à vitória do F.C. Porto ao Sporting de Braga. "Sérgio Conceição até parece não ser um mau treinador! Mas é - sejamos claros! - um javardo. Não vale a pena estar com eufemismos. Aqueles adeptos do FC Porto que se reveem no seu estilo são isso mesmo - uns javardos. Como o são os adeptos do (meu) Sporting que gostam do Bruno de Carvalho [à data presidente dos 'leões']", escreveu então Seixas da Costa.