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Tribunais reabrem esta quinta-feira. Quais os casos mediáticos que estão a decorrer?

01 set, 2022 - 09:25 • Fátima Casanova , Marta Pedreira Mixão

Entre os processos mais conhecidos contam-se os incêndios de Pedrógão Grande, o caso BES, o e-Toupeira e o Football Leaks.

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Os tribunais reabrem esta quinta-feira, depois de cerca de mês e meio das chamadas férias judiciais e regressam alguns dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa que aguardam sentenças, decisões instrutórias ou despachos de acusação.

Entre os processos mais conhecidos contam-se Pedrógão Grande, BES e-Toupeira e Football Leaks.

O julgamento do Fotoball leaks é retomado no dia 12 de setembro e há a expectativa de que o principal arguido, Rui Pinto, fale finalmente em tribunal. O criador da plataforma eletrónica, e principal arguido deste processo, responde por 90 crimes, num julgamento que decorre há quase dois anos.

Dia 13 de setembro, no tribunal judicial de Leiria, deverá também ser conhecida a decisão do julgamento de Pedrogão Grande. O Ministério Público defendeu a condenação de nove dos 11 arguidos, entre eles o antigo presidente de Câmara de Pedrogão e outros dois responsáveis da autarquia – o comandante dos bombeiros voluntários e o ex-presidente da autarquia de Castanheira de Pera.

A 20 de setembro, por sua vez, é retomada, no Supremo Tribunal de Justiça, a instrução da Operação Lex com as primeiras audições de testemunhas, cerca de dois anos depois de ser conhecida a acusação.

Entre os 17 arguidos, estão os antigos juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves e também o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Em causa neste processo estão os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

A 30 setembro deverá também ser retomado no tribunal de Loures o julgamento do processo Hells Angels. Os 89 arguidos respondem por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado, roubo, tráfico de droga, entre outros crimes.

Já a terminar o mês de setembro, regressará ao tribunal os processos BES/GES (Grupo Espírito Santo). O caso do colapso do grupo, em tempos liderado pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado, terá de conhecer decisão até fevereiro de 2023, após determinação do Conselho Superior da Magistratura. O processo conta com 29 arguidos, dos quais 23 pessoais e seis empresas, visando um total de 356 crimes.

O ex-banqueiro Ricardo Salgado é acusado de 65 crimes e tenta travar a ida a julgamento na fase de instrução conduzida por Ivo Rosa.

O juiz tem também entre mãos o processo O-Negativo, também conhecido por “máfia do sangue”, cujo debate instrutório está marcado para 3 de outubro, isto depois do Ministério Público ter acusado em 2019 sete arguidos, incluindo uma empresa. Em causa está a suspeita de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e branqueamento de capitais.

Para o dia 4 de novembro está prevista a conclusão processo e-toupeira com a leitura do acórdão do julgamento do processo, no qual o MP pediu a condenação do ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e dos dois funcionários judiciais.

Em causa estão os crimes de corrupção passiva e ativa, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, violação do dever de sigilo, acesso indevido e peculato.

Já a 8 de novembro, deverá ser conhecida a sentença no julgamento do processo Operação Cavaleiro, no qual o ex-diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar, e outros três arguidos respondem por um total de 42 crimes. O MP pediu prisão efetiva para o antigo responsável do Museu da Presidência, admitindo, porém, que venha a ter pena suspensa.

O início do julgamento de Duarte Lima está marcado para 23 de novembro, no Tribunal de Sintra. O antigo deputado vai ser julgado pelo alegado homicídio de Rosalina Ribeiro, em 2009, no Brasil. Duarte Lima está atualmente preso no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, onde cumpre uma pena de seis anos no âmbito do caso BPN/Homeland.

Sem data prevista, e entre os processos mediáticos com maior atraso, está o julgamento de José Sócrates e de Carlos Santos Silva, no processo conexo da Operação Marquês.

Desde a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, em abril do ano passado, que se tem assistido a uma sucessão de recursos do ex-primeiro-ministro e do MP, num processo em que Sócrates é acusado de três crimes de branqueamento de capitais e outros tantos de falsificação de documento.

Há ainda vários processos mediáticos da justiça portuguesa, mas que não passaram da fase de inquérito, como é o caso do processo EDP/CMEC, investigado pelo MP há cerca de uma década. Os antigos gestores António Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas e, segundo o MP, terão corrompido o ex-ministro Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.

Outro caso mediático que continua em inquérito e que envolve a banca, é o da CGD, no qual foram constituídos 11 arguidos, entre os quais o empresário Joe Berardo. Segundo a acusação, os arguidos terão causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.

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