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Trabalhadores dos Registos iniciam greve e manifestam-se em Lisboa

01 ago, 2022 - 08:49 • Olímpia Mairos com redação

Casamentos civis urgentes por perigo de morte ou iminência de parto, testamentos por iminência de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve estão entre os serviços mínimos garantidos.

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Os trabalhadores dos serviços de registos e notariado dão início esta segunda-feira a um ciclo de greve de dois dias por semana até ao final do mês, após as últimas reuniões com o Governo não terem desbloqueado o impasse nas negociações.

Durante a paralisação devem ser garantidos serviços mínimos apenas para casamentos civis urgentes por perigo de morte ou iminência de parto, testamentos por iminência de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.

À Renascença, o presidente do Sindicato Nacional de Registos (SNR), Rui Rodrigues, aponta a falta de melhorias salariais como uma das principais reivindicações.

“Tem a ver com as atualizações iniciarias, tem a ver com pontos acumulados do SIADAP, que estão acumulados desde a transição para as novas carreiras. Não temos abono para falhas, não nos está a ser reconhecido, embora o nosso diploma que regula o nosso sistema remuneratório diga lá que terá que haver uma regulamentação da tabela única de suplementos. Todas as reivindicações remuneratórias estão sustentadas em lei, ou seja, é o mero cumprimento legislativo”, explica.

De acordo com Rui Rodrigues numa altura em que a procura nos registo e notariados deve aumentar devido à chegada dos imigrantes estão também em falta mais de 30% dos notários necessários nos serviços.

Para esta tarde está prevista uma manifestação, pelas 14h30, à porta do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Parque das Nações, Lisboa.

Segundo o sindicato, os constrangimentos decorrentes da greve que se irão repercutir na vida dos cidadãos e das empresas são da inteira responsabilidade do Ministério da Justiça e das anteriores e do Conselho Diretivo do IRN que “não foram competentes, nem alinharam de boa-fé nas negociações para desconvocação da greve”.

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