07 jul, 2022 - 11:32 • Redação
Mário Ferreira foi constituído arguido no caso do negócio do navio Atlântida, um dia depois das buscas feitas pelas autoridades na empresa Douro Azul, confirmou a Renascença juntou de fonte judicial esta quinta-feira.
“Os factos sob investigação, que motivaram a instauração do processo em causa, reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal. Este procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”, lê-se num comunicado da Autoridade Tributária e Aduaneira.
A AT conclui a nota referindo que “na sequência da operação foi constituído um arguido”.
O empresário pediu para ser constituído arguido e ser ouvido. Segundo a carta recebida pela Renascença, o CEO da Douro Azul pediu ao procurador do processo para ser ouvido em interrogatório, o mais brevemente possível, para exercer o direito de defesa.
A defesa alega que a investigação decorre desde 2016, e que Mário Ferreira “nunca foi ouvido” nem pedida documentação, nem foi constituído arguido, apesar de sempre se ter manifestado disponível.
Em causa está um inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação sobre a venda do navio Atlântida em 2015. A embarcação tinha sido comprada em setembro de 2014 por 8,7 milhões de euros - na altura, muito abaixo do valor de mercado - e foi vendida oito meses depois por 17 milhões de euros.
O Ministério Público chama-lhe “Caso Ferry”.
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