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UMAR alerta que "retrocessos" nas leis do aborto mostram panorama "mais polarizado"

26 jun, 2022 - 08:41 • Lusa

Segundo números da Amnistia Internacional, 47 mil mulheres morrem, anualmente, no mundo devido a complicações causadas por abortos clandestinos.

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A associação portuguesa UMAR -- União de Mulheres Alternativa e Resposta alertou este sábado para os "retrocessos nas leis do aborto em todo o mundo", considerando ser "o reflexo de um panorama político cada vez mais polarizado".

Em comunicado enviado às redações, na sequência da decisão antiaborto tomada na sexta-feira pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, a UMAR considerou que "o conservadorismo e o nacionalismo têm vindo a ganhar cada vez mais força e influência nas decisões políticas que afetam as vidas das mulheres". .

"Os ataques à nossa liberdade e autonomia, demonstram a forma como os Estados controlam os nossos corpos e as nossas vidas. Cada retrocesso nos direitos das mulheres é um alarme e um perigo para o que pode vir a seguir. Temos por isso de estar atentas e continuar a lutar", advertiu a associação fundada em 1976.

A associação realçou os números da Amnistia Internacional segundo os quais 47 mil mulheres morrem, anualmente, no mundo devido a complicações causadas por abortos clandestinos.

"A UMAR, que lutou juntamente com outras associações e movimentos de cidadãs/ãos, durante quase três décadas, para que uma lei permitisse às mulheres interromper a sua gravidez nos serviços públicos de saúde, direito este que foi alcançado há 15 anos, quer expressar a sua profunda solidariedade com as mulheres, que continuam em várias regiões do mundo a sofrer e a ver negado o direito a decidir sobre as suas vidas, alertando para os perigos destes recuos também em Portugal", sustentou a associação.

Além dos Estados Unidos, onde "o Supremo Tribunal anulou um direito fundamental das mulheres norte-americanas conquistado em 1973, que garantia o aborto a pedido das mulheres", a UMAR apontou ainda o caso do Brasil onde, "recentemente, o processo que culminou na interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos, vítima de abuso sexual, constituiu uma verdadeira tortura contra uma criança, por parte da justiça brasileira, que negou o direito a este procedimento durante um mês, período durante o qual a menina esteve institucionalizada e afastada da mãe".

"A conduta da magistrada e da juíza que pressionaram a menina a manter a gravidez reflete a parcialidade, impunidade e a violência das instituições contra as mulheres e meninas no país. No Brasil, o aborto constitui o maior problema de saúde pública, com milhares de mulheres a abortarem clandestinamente em cada ano", referiu a nota da UMAR. .

A decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos foi aprovada com o apoio de seis dos nove juízes da mais alta instância judicial dos EUA e mantém uma lei estadual do Mississippi que restringe o aborto após 15 semanas de gestação.

No entanto, a maioria conservadora do Supremo, na qual já não se incluiu o juiz-presidente John Roberts, decidiu ir além e revogar os precedentes estabelecidos no passado pelo próprio tribunal que protegia aquele direito.

Com a decisão de sexta-feira, os estados que assim decidirem poderão proibir totalmente o aborto, prática que já é ilegal em nove estados.

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