MP arquivou processo de proteção sobre criança morta em Setúbal

As autoridades judiciais acompanharam o caso da criança morta em Setúbal, na segunda-feira, mas arquivaram o caso.

O Ministério Público confirma ter instaurado um processo judicial de promoção e proteção a favor da criança, o qual correu termos no 3º Juízo do Tribunal de Família e Menores da comarca de Setúbal, relativo à menina de três anos morta naquela cidade.

Em resposta à Renascença, relativa a este caso, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal esclareceu que após receção de comunicação de situação de perigo, "foi aberto processo nesta Comissão, o qual foi posteriormente remetido aos serviços do Ministério Público da Comarca de Setúbal, e posteriormente arquivado".

"A data da remessa aos Serviços do Ministério Público foi a 31/01/2020, momento a partir do qual cessou a intervenção desta Comissão", explica a CPCJ.

Já a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em comunicado, disse que este processo foi sinalizado pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, "por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento".

A CPCJ afirma ter realizado a avaliação diagnóstica e "deliberou aplicar uma medida de promoção e proteção da criança que, uma vez não aceite pelos pais, originou de imediato o envio do processo ao Ministério Público em janeiro de 2020".

Na mesma missiva, diz que "após esta data não voltou a haver qualquer outra comunicação de perigo à CPCJ de Setúbal".

A ama da menina de três anos, o marido e a filha foram detidos por suspeita de homicídio qualificado, ofensas à integridade física grave, rapto e extorsão.

O casal terá emprestado dinheiro à mãe da criança e decidiram raptá-la até receberem a quantia em dívida.

A nota enviada à redação pela PJ confirma que um homem, de 58 anos, e duas mulheres de 52 e 27 anos vão ser presentes a primeiro interrogatório para aplicação das medidas de coação.

A mãe e o padrasto de Jéssica saíram em liberdade, depois de terem estado nas instalações da Policia Judiciária (PJ) de Setúbal, sob interrogatório. O pai da criança já tinha sido ouvido durante a tarde e também saiu em liberdade.