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Corte no apoio alimentar

Partidos indignados, exigem que ministra da Segurança Social vá ao Parlamento

08 jun, 2022 - 17:29 • Manuela Pires , Rosário Silva

O PSD mostra o seu “espanto” por, até agora, a ministra Ana Mendes Godinho permanecer em silêncio. A Iniciativa Liberal não percebe a redução, tanto mais que o programa de apoio a pessoas carenciadas, têm, maioritariamente, financiamento europeu. O Bloco de Esquerda considera a situação “incompreensível”.

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O PSD, a Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda declararam esta quarta-feira que querem ouvir no Parlamento a ministra do Trabalho sobre o corte do apoio alimentar a carenciados.

Estes partidos consideram inaceitável que o Governo corte o apoio a 30 mil beneficiários, no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).

As forças partidárias pedem, por isso, a presença da ministra Ana Mendes Godinho, no Parlamento, para dar explicações, com o PSD a requerer também a presença da presidente do Instituto da Segurança Social, da Rede Anti-Pobreza, bem como da Deco - Associação de Defesa do Consumidor.

“A razão pela qual chamamos essas quatro entidades, é porque há aqui um decisor politico que é a senhora ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que permanece em absoluto silencio sobre um tema que é super relevante para aquilo que é o seu trabalho”, afirmou, Nuno Carvalho.

Segundo o deputado social-democrata, “estamos a verificar que há famílias que estão à espera deste apoio, e estamos a falar de um apoio que, na prática, é de emergência para responder à alimentação das famílias mais carenciadas”.

“Estamos a falar, literalmente, de ajudar a por comida na mesa”, acentua, Nuno Carvalho, dizendo que “o primeiro espanto do PSD” é que, até agora, “a senhora ministra esteja calada, em silêncio e, naturalmente, tem que vir ao Parlamento, explicar o porquê desta medida e o porquê de excluir famílias”.

Ao pedido do PSD, junta-se também a Iniciativa Liberal. O deputado Rui Rocha diz que não percebe o porquê desta redução, tendo em conta que o programa “tem também um financiamento europeu de cerca de 85%”, com o Estado português a contribuir “com verbas muito pequenas” para o POAPMC.

“Estamos a falar de um programa, de medidas e orientações para os serviços, de uma mesquinhez que é absolutamente chocante nesta matéria”, diz, chocado.

Rui Rocha considera, por isso, fundamental que a ida ao Parlamento da “senhora ministra do Trabalho e da Segurança Social e da senhora diretora do Instituto da Segurança Social”, uma vez que “estamos perante decisões, que não são admissíveis”.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, também José Soeiro do Bloco de Esquerda mostrou o seu desagrado quanto a esta medida, numa altura, precisamente, em que inflação continua a subir .

“É uma proposta absolutamente incompreensível, que nós não aceitamos num contexto em que, ainda por cima, ao encarecimento, ao aumento dos preços, à inflação, ao facto do cabaz de bens essenciais estar mais caro, soma-se a isso, descontinuação de apoios extraordinários que vinham da pandemia e que deixaram de existir no primeiro trimestre deste ano”, argumentou, Soeiro.

As reações seguem-se a uma noticia publicada esta quarta-feira no Jornal de Notícias (JN), segundo a qual o Instituto de Segurança Social (ISS) deu indicações, em 20 de maio, aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.

O oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o JN teve acesso, invoca a “evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral” para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários “até ao limiar de 90 mil”.

Ouvida pela Renascença, esta manhã, a vice-presidente do ISS garantiu que continua a ser dado apoio a todas as famílias que cumprem os requisitos, para estarem abrangidas pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).

“O que nós fizemos foi a reavaliação dos processos, mantendo todas as pessoas que reúnem os requisitos, estas mantêm-se no programa e, isso, é que é importante. Quem precisa, continuará a ter apoio alimentar”, sublinhou, Catarina Marcelino, adiantando que os beneficiários do programa são, agora, “110 mil”.

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