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Movimento Estudantil propõe mecanismo nacional para denúncias anónimas de assédio

06 jun, 2022 - 08:20 • Lusa

os estudantes apresentaram ainda propostas de alterações do Regulamento de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior.

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O Movimento Associativo Estudantil Nacional do Ensino Superior propôs a criação de um mecanismo nacional especializado e gabinetes de âmbito regional para denuncias anónimas de assédio sexual ou discriminação nas instituições.

O movimento esteve reunido no fim de semana na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, em sede de Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), para debater posições sobre diferentes áreas do Ensino Superior.

Na sequência de diversos casos de assédio nas Instituições de Ensino Superior (IES), o Movimento propôs a criação de "um mecanismo nacional especializado e respetivos gabinetes de âmbito regional para que os estudantes que se sentem vítimas de assédio ou discriminação possam denunciar anonimamente".

Pediram igualmente a realização de um estudo sobre assédios moral e sexual nas IES, a implementação de obrigatoriedade de um Código Ético de Conduta Académica em todas as IES, assim como a inclusão de ações preventivas.

Durante o encontro, os estudantes apresentaram propostas de alterações do Regulamento de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior, solicitaram a garantia de financiamento para a criação e manutenção de Gabinetes de Apoio Psicológico e exigiram a definição clara de critérios para alertar para o insucesso escolar.

Relativamente ao Financiamento do Ensino Superior, os estudantes pediram um aumento da dotação financeira às IES em sede de Orçamento de Estado e a revisão do modelo de financiamento destas.

Durante o Encontro, os estudantes Ricardo Nora e Joao Machado foram eleitos para o Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e Juventude e para o Conselho Consultivo do Ensino Superior, respetivamente.

No decorrer da reunião várias associações académicas do país abandonaram o ENDA em protesto contra o modelo daquele fórum, que acusam de não ser legítimo.

As associações académicas de Coimbra, Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro abandonaram no sábado o ENDA, que reúne o movimento associativo nacional dos estudantes do ensino superior, em protesto contra aquilo que consideram ser um modelo de fórum "centralizador", que favorece as federações associativas, afirmaram estas estruturas, em comunicado enviado à agência Lusa.

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