01 jun, 2022 - 10:02 • Ricardo Vieira, com redação
O mês de junho arranca com novidades no setor dos transportes e no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A partir desta quarta-feira, os portugueses vão pagar mais para andar de Táxi e acabam as taxas moderadoras nos hospitais, com algumas exceções.
Começando pelo setor da Saúde, a ministra Marta Temido anunciou, no debate do Orçamento do Estado, o fim de praticamente todas as taxas moderadoras já a partir de junho.
As exceções são a ida não referenciada a urgências, isto é, quando o utente não é enviado pelo centro de saúde ou pela linha SNS24, ou as urgências que não exijam internamento.
A medida, que já tinha sido anunciada pelo Governo(...)
Continuam isentos os utentes do SNS pobres que se encontrem em situação de insuficiência económica comprovada, mesmo nas situações em que a taxa moderadora continua a ser paga, ressalva o decreto-lei.
O fim das taxas moderadoras implica uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde a rondar os 31 milhões de euros, por ano.
De acordo com a ministra da Saúde, taxas moderadoras "deixam de ser cobradas em qualquer consulta", dando como exemplo as consultas subsequentes a uma primeira consulta em contexto hospitalar, que continuam sujeitas a taxas, mas que tal vai mudar com o diploma de alteração do regime de taxas.
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, mas Marcelo Rebelo de Sousa alerta para "a distinção feita entre as pessoas, com a potencial discriminação designadamente dos beneficiários da ADSE".
O chefe de Estado assinala ainda que a medida poderá confrontar-se "com a carência de médicos de família e com a sobrecarga da linha SNS 24".
Junho começa também com uma atualização das tarifas dos táxis, o primeiro aumento no setor verificado no espaço de nove anos.
As tarifas dos táxis vão subir, em média, cerca de 8%, a partir desta quarta-feira, de acordo com o Ministério da Economia.
Depois de um “processo intenso de negociação”, foi(...)
O novo preço tem em consideração o “aumento do Índice de Preços no Consumidor entre janeiro de 2012 e janeiro de 2022, traduzido num aumento médio global das tarifas de 8,05%”.
A convenção que procede à atualização das tarifas foi homologada pela secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, e celebrada entre a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e a Federação Portuguesa do Táxi (F.P.T).
O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciou que, a partir de 1 de junho, entra em vigor um travão às margens excessivas das gasolineiras na fixação do preço dos combustíveis.
"Se a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] detetar margens abusivas das petrolíferas e gasolineiras recomendará ao Governo que seja imposto um limite máximo e o Governo irá fazê-lo", afirmou Duarte Cordeiro, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.
Esta ferramenta para travar as margens excessivas entrará em vigor quando for publicada em Diário da República.
A Carris Metropolitana, a nova marca única e integrada dos transportes urbanos da área metropolitana de Lisboa, começa oficialmente a desenvolver a sua missão no transporte rodoviário urbano a partir de quarta-feira.
Transportes
Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal são o(...)
Nesta fase inicial, vai começar por abranger a chamada "Área 4", composta por concelhos da Margem Sul do Tejo: Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal.
A Carris Metropolitana será o único operador rodoviário presente, desaparecendo as marcas e empresas até aqui existentes.
A 1 de julho entram em funcionamento as restantes áreas. Nova rede, nova numeração de linhas, novos horários e novas viaturas são algumas das medidas.
Se vai conduzir em Lisboa, cuidado com o limite de velocidade. A partir desta quarta-feira, começam a entrar em funcionamento 41 novos radares de controlo do trânsito na capital, 20 dos quais em novas localizações.
Trânsito
Na quarta-feira, começam a entrar em funcionamento(...)
O anúncio foi feito pela Câmara Municipal de Lisboa há duas semanas, que indicou que irá também substituir 21 radares por novos equipamentos com tecnologia mais avançada.
Quanto aos outros 20 radares em novas localizações, a entrada em funcionamento ocorrerá "de forma gradual".
Veja aqui o Mapa Interativo com a localização dos radares de velocidade em Lisboa.
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